Classe m�dia: teto do Minha Casa, Minha Vida pode subir para R$ 500 mil

O Minha Casa, Minha Vida para a classe m�dia, promessa feita na ter�a-feira (13) pelo presidente Lula (PT), poder� financiar im�veis de at� R$ 500 mil.

O governo avalia elevar o valor m�ximo da resid�ncia para atender ao pedido do mandat�rio para que fam�lias com renda mensal de R$ 10 mil ou R$ 12 mil tamb�m possam ter acesso ao programa habitacional. Atualmente, o limite de renda � de R$ 8 mil por m�s.

Essa � mais uma das a��es para turbinar o programa, que � uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato.

O Minist�rio das Cidades, respons�vel pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda far� os c�lculos para saber qual o modelo a ser proposto para a amplia��o do programa para a classe m�dia.

Integrantes da pasta, comandada pelo ministro Jader Filho (MDB), afirmam que isso depender� da capacidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o) de suportar o aumento de demanda por recursos para as novas faixas do programa habitacional.

Em um cen�rio mais otimista, haveria dinheiro no fundo inclusive para elevar o teto do im�vel para valor pr�ximo de R$ 600 mil. No entanto, isso pode impedir que o limite de renda do benefici�rio seja expandido para o patamar anunciado por Lula -entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

A nova vers�o do Minha Casa, Minha Vida, relan�ado em fevereiro, permite a compra de im�veis usados com uso do FGTS e j� aumentou o limite de ganhos de fam�lias de baixa renda.

Para quem mora em �reas urbanas, � considerada a renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640 e R$ 8.000.

Lula, por�m, quer ampliar ainda mais esse crit�rio, o que permitiria que mais fam�lias tenham acesso aos recursos.

O governo espera que, nos pr�ximos dias, o Conselho Curador do FGTS amplie o valor m�ximo do im�vel do programa para R$ 350 mil. Hoje, esse teto � de R$ 264 mil e h� diferen�as regionais, que v�o acabar. O Conselho � a inst�ncia respons�vel por determinar como os recursos do fundo s�o aplicados.

A proposta para o programa chegar a resid�ncias de at� R$ 350 mil tem o objetivo de adequar o programa � faixa de renda mais alta em vigor desde fevereiro -de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Al�m disso, era uma demanda do setor de constru��o civil diante do aumento dos custos.

Integrantes do governo avaliam que, ao aumentar o limite de renda das fam�lias no programa para at� R$ 12 mil, � necess�rio tamb�m adaptar o teto do valor do im�vel.

 

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Ainda n�o h� previs�o para o governo anunciar o modelo do Minha Casa, Minha Vida para a classe m�dia, prometido por Lula. Isso depender� dos c�lculos do Minist�rio das Cidades a respeito da sa�de financeira do FGTS.

Esses ajustes na renda do benefici�rio e do valor do im�vel podem ser feitos por atos do Minist�rio das Cidades. Portanto, sem a necessidade de vota��o no Congresso.

Segundo pessoas envolvidas nas discuss�es, uma op��o � que a eleva��o do teto do im�vel possa ser tempor�ria. Isso porque o setor imobili�rio est� sofrendo para conseguir atender o segmento de classe m�dia por conta da Selic alta, que encarece o financiamento com os bancos e afugenta essa parcela dos clientes.

Portanto, o uso do FGTS para esse grupo seria uma forma tempor�ria de tapar o buraco enquanto a Selic n�o cai para patamares mais baixos. A expectativa do governo � de que a taxa de juros comece a cair no segundo semestre.

Outro fator que deve entrar nos estudos do Minist�rio das Cidades � o impacto que a inclus�o da classe m�dia na popula��o que pode fazer financiamentos direto com o FGTS ter� no p�blico alvo do fundo, que s�o as pessoas de mais baixa renda.

 

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H� um temor principalmente entre os empres�rios do setor de que uma demanda alta demais por essa nova categoria acabe restringindo os financiamentos para pessoas mais pobres.

A pasta tem se empenhado em aprovar as medidas j� apresentadas ao Conselho do FGTS e que j� ampliam o uso do fundo no programa.

Isso porque o governo quer tamb�m medidas para ampliar os subs�dios do Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um im�vel na faixa 1 -que atende a popula��o de mais baixa renda.

A ideia � buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subs�dios federais, cobrir todo o valor da entrada desses im�veis.

Integrantes do Pal�cio do Planalto e do Minist�rio das Cidades dizem que o valor da entrada, que costuma ser de pelo menos 20% do pre�o do im�vel para essa faixa, tem criado barreiras para que a faixa da popula��o mais pobre seja atendida pelo programa.