foto da votação da mp do minha casa minha vida no senado em 13/6

A MP do Minha Casa, Minha Vida foi aprovada por unanimidade na comiss�o mista no Senado

Waldemir Barreto/Ag�ncia Senado
O Senado aprovou nesta ter�a-feira (13/6) a medida provis�ria (MP) que recria o programa Minha Casa, Minha Vida, evitando que a MP perdesse a validade na quarta-feira (14/6). Os senadores optaram por manter o texto que j� havia sido aprovado pela C�mara dos Deputados.

O governo do presidente Lula (PT) se comprometeu em vetar o dispositivo que exigia a contrata��o de seguro habitacional. Os senadores avaliaram que o seguro poderia encarecer o im�vel e ser dispens�vel, j� que a garantia das construtoras � v�lida por cinco anos.

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A MP foi aprovada por unanimidade na comiss�o mista (composta por deputados e senadores) que analisou o tema no Congresso Nacional em 1º de julho. A vota��o no plen�rio do Senado ocorreu de forma simb�lica, sem contagem dos votos.

Originalmente, a MP previa a contrata��o de ap�lices de seguro para 'riscos inerentes aos empreendimentos habitacionais', mas essa exig�ncia foi dispensada pela comiss�o mista. No entanto, ao passar pela C�mara, o seguro voltou a ser obrigat�rio, mas ser� vetado pelo governo federal.

O relat�rio do deputado federal Fernando Marangoni (Uni�o-SP) na comiss�o mista trouxe diversas mudan�as ao texto original, incluindo novidades como reajuste no valor das obras conforme a infla��o, incentivo � constru��o de unidades pr�ximas aos centros urbanos com infraestrutura e medidas de sustentabilidade ambiental.
 

Investimento em obras paradas

Al�m disso, o texto aprovado estabelece que 5% dos recursos do Minha Casa Minha Vida sejam destinados a obras paradas, retrofit e empreendimentos em cidades com menos de 50 mil habitantes, ficando sob responsabilidade dos estados e munic�pios.

Outra mudan�a importante � a possibilidade de outras institui��es financeiras, al�m da Caixa, participarem de obras para fam�lias da Faixa 1 em cidades com at� 80 mil habitantes.

O senador Efraim Filho (Uni�o-PB), relator da MP, afirmou que a medida tem como objetivo acelerar a implementa��o de a��es habitacionais para fam�lias de baixa renda. Nesta ter�a-feira, o presidente Lula anunciou que, em julho, lan�ar� um programa de obras de infraestrutura e um Minha Casa, Minha Vida voltado para a classe m�dia.