Governo busca ajustes para evitar corte de R$ 40 bilh�es no Or�amento 2024

O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) est� estudando maneiras de realizar ajustes no ponto inicial do novo arcabou�o fiscal, a fim de evitar um corte de at� R$ 40 bilh�es nas despesas de custeio e investimentos na proposta de Or�amento para 2024. Essa proposta precisa ser enviada at� 31 de agosto deste ano e, caso o cen�rio atual se mantenha, a gest�o petista seria obrigada a cortar recursos de diversas pol�ticas p�blicas. Apesar de o arcabou�o permitir a recomposi��o desses valores no pr�ximo ano, a proposta de gastos menores j� na largada das discuss�es seria complicada do ponto de vista pol�tico, al�m de afetar a organiza��o e a gest�o do Or�amento.

Leia: Arcabou�o fiscal � aprovado na C�mara dos Deputados

Uma das possibilidades em an�lise � modificar, no pr�prio projeto de lei da regra fiscal, a infla��o que ajusta o limite de despesas anualmente. No entanto, essa op��o teria como desvantagem a necessidade de nova vota��o na C�mara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais o cronograma. Outra alternativa seria incluir no projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias ( PLDO) de 2024, em an�lise pelo Congresso, uma autoriza��o para que o governo acrescente os R$ 40 bilh�es de forma condicionada � abertura de novos cr�ditos no pr�ximo ano.

A decis�o sobre a melhor estrat�gia ser� pol�tica. Nos �ltimos dias, a ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet, tem alertado sobre a necessidade de aperto e mencionado que os valores podem ficar entre R$ 32 bilh�es e R$ 40 bilh�es. Economistas tamb�m identificaram a possibilidade de abertura de cr�ditos como uma manobra para permitir gastos extras em 2024.

A situa��o atual � resultado de uma mudan�a feita pela C�mara dos Deputados no texto proposto pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No projeto original, a corre��o do limite de despesas seria ajustada pela infla��o acumulada at� junho do ano anterior e pela varia��o de pre�os estimada entre julho e dezembro do mesmo ano, al�m de uma parcela de alta real entre 0,6% e 2,5% permitida pela regra. No entanto, os deputados consideraram que a proje��o daria margem para o governo superestimar a infla��o e, assim, obter um limite maior para gastos. Por isso, o parecer do deputado Cl�udio Cajado (PP-BA) alterou a corre��o para infla��o em 12 meses at� junho do ano anterior, sem incluir nenhum componente de proje��o.

O secret�rio de Or�amento Federal do Minist�rio do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou que o corte pode ser de R$ 40 bilh�es caso o cen�rio atual seja mantido e que a discuss�o envolver� o ajuste da base. Ele mencionou que a despesa condicionada � uma possibilidade, mas n�o antecipou qual ser� o caminho escolhido para resolver a situa��o. Caso a op��o seja alterar o texto no Senado, o secret�rio ressaltou que o processo ser� conduzido em di�logo com a C�mara, que ter� a palavra final sobre o texto. Na pr�xima quinta-feira (15/6), Haddad se reunir� com lideran�as do Senado para discutir o arcabou�o e, segundo Bijos, um dos temas abordados deve ser a inten��o de realizar esse ajuste no ponto de partida da nova regra.

O secret�rio tamb�m apontou que a regra aprovada pela C�mara ficou mais restritiva, o que pode gerar dificuldades na elabora��o do Or�amento. Al�m de um espa�o fiscal menor, o governo ter� que acomodar uma s�rie de despesas sob o novo limite, chamadas por Bijos de 'come cotas de despesas discricion�rias'. Essas despesas incluem a retomada dos pisos de sa�de e educa��o vinculados � arrecada��o, que devem resultar em valores maiores do que os praticados sob o teto de gastos aprovado no governo Michel Temer (MDB). Estimativas do mercado apontam um incremento de at� R$ 35 bilh�es por causa dos novos pisos, dos quais R$ 29 bilh�es seriam apenas na sa�de. Os valores se aproximam de estimativas internas do governo. Outros desafios incluem o piso para investimentos (em torno de R$ 70 bilh�es), a reserva para emendas parlamentares e os gastos com custeio da m�quina, onde o governo v� pouca margem para redu��o ante os atuais R$ 45 bilh�es.