Clientes da 123milhas com passagens a�reas emitidas v�o embarcar, garante Anac

Companhias a�reas n�o podem negar o embarque de clientes da 123milhas que j� emitiram bilhetes comprados junto � ag�ncia virtual, afirma a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).

Uma resolu��o da ag�ncia (nº 400 de 2016) obriga a a�rea a garantir a viagem de passageiros que compraram e emitiram a passagem. "Havendo emiss�o do bilhete a�reo, existe um contrato de transporte celebrado entre empresa e passageiro e a empresa tem obriga��o de cumpri-lo", diz o comunicado da Anac enviado � reportagem nesta sexta-feira (15/9).

Segundo o informe, a ag�ncia recebeu relatos de problemas de passageiros que compraram seus voos com intermedia��o da 123milhas. Quem teve o bilhete emitido e n�o conseguiu embarcar em algum voo pode representar uma reclama��o oficial no site da ag�ncia reguladora.

A Anac diz ainda que questionou as a�reas sobre o suposto descumprimento do contrato de transporte. As empresas t�m dez dias para responder.

Em caso de viola��o das garantias determinadas pela resolu��o, o passageiro, al�m de receber reembolso ou realoca��o, deve ser compensado em cerca de R$ 1.600, para voos nacionais, e R$ 3.200, para internacionais. A empresa ainda pode recebe auto de infra��o da ag�ncia.

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Em 18 de agosto, a 123milhas suspendeu a emiss�o de passagens a�reas sem data definida da linha Promo123, que oferecia valores abaixo dos praticados no mercado. A empresa afirmou, ent�o, que clientes que j� receberam passagem, eticket ou localizador estavam com as viagens garantidas.

Na ocasi�o, a interrup��o nas emiss�es de bilhetes afetava at� clientes que j� estavam com a viagem paga. Entre os 719.440 credores da 123milhas, est�o centenas de milhares de consumidores.

Como a empresa entrou em recupera��o judicial, quem comprou pacotes de outras linhas que n�o a Promo123 tamb�m passou a ficar sob risco de calote.

O consumidor que adquiriu pacote, passagem ou outro servi�o at� 29 de agosto n�o tem previs�o de quando ser� ressarcido.

Nessa situa��o, o bilhete, eticket ou localizador serve como garantia do voo.

Em uma recupera��o judicial, a prioridade de pagamentos dos credores depende do plano proposto pela empresa, que ainda precisa ser aprovado. Na recupera��o judicial, diferentemente da fal�ncia, a ordem n�o � r�gida, mas negoci�vel.

Na fal�ncia, recebem primeiro os credores trabalhistas, depois os tribut�rios e, em seguida, os quirograf�rios, que n�o t�m a garantia real de recebimento. Essa � a categoria com mais afetados pela crise da ag�ncia de turismo online, somando aproximadamente R$ 2,2 bilh�es a receber.