Haddad evita cravar d�ficit zero em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad evitou ontem cravar a manuten��o da meta de d�ficit zero em 2024 e disse que pode antecipar medidas de arrecada��o de receitas previstas para o pr�ximo ano para perseguir o ajuste fiscal. O chefe da equipe econ�mica disse que precisar� de apoio do Congresso Nacional e do Judici�rio para cumprir o objetivo, ainda mais incerto depois de fala do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) de que “dificilmente” o governo alcan�ar� essa meta.

 

“O que levei para o presidente foram os cen�rios poss�veis, se tiver de antecipar medidas para 2024, eu encaminho. O meu papel � buscar o equil�brio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo, n�o � por press�o do mercado financeiro, acredito que Brasil, depois de dez anos, precisa voltar a olhar para contas p�blicas", afirmou.

Apesar de dizer que tem alternativas, o ministro disse que s� vai anunciar o teor das medidas quando elas forem validadas pelo presidente Lula. Questionado diversas vezes por jornalistas sobre a manuten��o ou n�o do alvo de d�ficit zero, o titular da Fazenda n�o foi assertivo. “A minha meta [est�] estabelecida. Vou buscar o equil�brio fiscal de todas as formas justas e necess�rias para que tenhamos um pa�s melhor”, disse ele. Haddad negou descompromisso do presidente com a situa��o fiscal do pa�s e disse que Lula n�o est� sabotando a meta de zerar o d�ficit em 2024, mas constatando dificuldades por problemas de arrecada��o herdados de governos anteriores.

“O presidente (Lula) n�o est� sabotando. O que t� acontecendo � que presidente est� constatando problemas advindos de decis�es que podem ser reformadas, e as que n�o podem ser reformadas, serem saneadas”, disse Haddad. “N�o h� por parte do presidente (Lula) nenhum descompromisso (com a meta fiscal), pelo contr�rio, se n�o estivesse preocupado com situa��o fiscal n�o estaria pedindo apoio da equipe econ�mica para orienta��o dos l�deres (do Congresso Nacional)”, afirmou o ministro. As declara��es foram dadas por Haddad em entrevista a jornalistas na sede da pasta, em Bras�lia, depois de encontro com o presidente Lula no Pal�cio do Planalto. Participou tamb�m da coletiva o secret�rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que n�o se pronunciou.

Haddad mostrou irrita��o durante a entrevista e chegou a se levantar para ir embora enquanto uma rep�rter fazia uma segunda pergunta, ap�s o primeiro questionamento dela ter buscado uma resposta mais clara sobre a manuten��o ou n�o da meta de d�ficit zero. O ministro acabou respondendo de p� e longe dos microfones. O chefe da equipe econ�mica respondeu aos jornalistas em certos momentos chamando-os de “meu querido” e “minha querida”. Em um dos casos, falou para uma rep�rter fazer o trabalho dela, ap�s ser questionado qual seria a empresa mencionada por ele que tinha empregado uma estrat�gia para pagar menos impostos – segundo ele, os dados s�o p�blicos.

Durante a entrevista, Haddad listou duas medidas tomadas em 2017 e que, segundo ele, est�o corroendo a arrecada��o federal e provocando a eros�o da base fiscal do pa�s. A primeira � uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que tirou o ICMS da base de c�lculo do PIS/Cofins. Nesse caso, prosseguiu Haddad, o problema � que a decis�o retroagiu, criando cr�ditos tribut�rios para as companhias. O ministro citou o exemplo de uma empresa fabricante de cigarros – sem dizer qual – que conseguiu um cr�dito tribut�rio de PIS/Cofins de R$ 4,8 bilh�es. "O consumidor pagou o PIS/Cofins, a empresa recolheu para a Receita, e a Justi�a est� mandando devolver o tributo n�o para o consumidor, mas para a empresa que n�o pagou esse tributo", disse.

A segunda medida foi tomada pelo Congresso Nacional e permitiu o abatimento da base de c�lculo do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) das subven��es concedidas pelos estados. De acordo com Haddad, houve um salto de R$ 39 bilh�es em 2017 para R$ 200 bilh�es projetados para 2023 a menos na conta por conta disso, com impactos negativos sobre as parcelas dos fundos de participa��o dos estados e dos munic�pios. As medidas foram chamadas por ele de "ralos fiscais".

O professor de economia Paulo Picchetti e o servidor Rodrigo Alves Teixeira s�o os escolhidos pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para ocupar as duas cadeiras que ficar�o vagas na diretoria do Banco Central na virada do ano. Picchetti vai substituir Fernanda Guardado (Assuntos Internacionais e Gest�o de Riscos Corporativos) e Teixeira entrar� no lugar de Mauricio Moura (Relacionamento, Cidadania e Supervis�o de Conduta), cujos mandatos terminam no dia 31 de dezembro.

 

O an�ncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em entrevista a jornalistas na manh� de ontem na sede da pasta, em Bras�lia. Picchetti e Teixeira estavam ao lado de Haddad na coletiva, mas n�o se pronunciaram a pedido do ministro. Economistas elogiaram a escolha.