COVID-19 provoca evas�o e quebradeira de escolas infantis em Minas

Em tempos de ensino remoto e todas as dificuldades que ele representa, a educa��o em Minas Gerais tem pela frente mais um enorme desafio: saber quantos dos mais de 60 mil alunos da rede particular abandonaram a escola nesta pandemia. A evas�o no ensino infantil, algo in�dito na educa��o brasileira, se tornou realidade preocupante nos �ltimos meses. Belo Horizonte tenta um raio-x da situa��o, desconhecida at� mesmo pelas escolas privadas, e estuda plano para tentar acolher os pequenos. J� o Minist�rio P�blico de Minas Gerais alerta que pais de crian�as a partir de 4 anos, idade a partir da qual a educa��o � obrigat�ria, podem ser responsabilizados.

As consequ�ncias tamb�m ainda precisam ser medidas, mas j� se mostram na forma de fechamento de escolas inteiras (pelo menos 10 na capital) e demiss�o de professores e auxiliares. Nas que optaram por n�o adotar o ensino remoto ou o adotaram em tempo reduzido, muitos pais preferiram tirar as crian�as para n�o pagar mensalidades. No bolso de quem perdeu o emprego ou teve a renda diminu�da, o valor da escola, mesmo com desconto, passou a pesar ainda mais. Com um servi�o tamb�m rompido por for�a da circunst�ncia, pais e m�es n�o se veem na obriga��o de manter um contrato cujos termos n�o est�o sendo cumpridos a rigor. 

 

N�o h� base legal para regulamentar atividades on-line na educa��o infantil, mesmo em momentos de excepcionalidade. O resultado � que, no contexto da pandemia, essa fase da educa��o aparece como o elo mais fr�gil da cadeia: obrigat�ria a partir de certa idade, mas sem consequ�ncias no percurso escolar, passou, em alguns casos, a ser considerada “n�o t�o necess�ria assim”. Um erro com s�rias repercuss�es, segundo educadores.

O cen�rio � considerado catastr�fico, com institui��es particulares de pequeno porte simplesmente encerrando as atividades, na capital e no interior. Em BH, escolas grandes e tradicionais optaram por fechar o ensino infantil todo ou turmas de maternal, para preservar a sa�de financeira.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) tem not�cia de uma dezena de estabelecimentos fechados na capital, mas assume que o n�mero est� subnotificado, porque nem todos est�o inscritos na entidade. N�o se sabe tampouco a quantidade de alunos que sa�ram de escolas, mas n�o pediram transfer�ncia – um indicativo de que n�o est�o matriculados. 

A partir dos 4 anos, a rede p�blica de Belo Horizonte universalizou o acesso e ter� agora de se organizar para atender a uma demanda ainda desconhecida. “N�o temos ideia de como vai ser, porque n�o conhecemos o quadro real do problema. A Secretaria Municipal de Educa��o (Smed) est� fazendo simula��es”, afirma a presidente do Conselho Municipal de Educa��o, Bernadete Quirino Duarte Blaess. “Temos indagado ao Sinep informa��es sobre institui��es que fecharam, pois, sabendo quantas crian�as eram atendidas em cada uma, � poss�vel ter mais ou menos um cen�rio”, relata.  

Como nem o Sinep conhece o real n�mero, a no��o do problema � a partir do que chega por demanda espont�nea, tanto para a secretaria quanto para conselho ou em forma de den�ncia. Hoje, as fam�lias que queiram efetivar matr�cula na rede municipal est�o impedidas, pois o procedimento se d� de forma presencial. “Precisamos ter a fotografia dessa demanda na cidade. � um grande fluxo de crian�as da rede parceira e particular que vai migrar para a rede p�blica por causa desse colapso financeiro”, analisa a presidente do conselho. 

O sindicato das particulares tampouco sabe se o munic�pio ter� condi��es de receber todos os alunos que sa�rem das escolas particulares. Segundo o Censo de 2019, BH conta com 902 escolas privadas de educa��o infantil, que atendem a 60.557 alunos nas creches e pr�-escola. Esse montante corresponde a 55,19% da demanda do ensino infantil na cidade. “Estima-se que, devido ao numeroso cancelamento dos contratos de presta��o de servi�os e aumento consider�vel de inadimpl�ncia, e a falta de expectativa com data para retorno, teremos muitas escolas encerrando suas atividades definitivamente”, refor�a a presidente do sindicato, Zuleica Reis. 

O Minist�rio P�blico alerta que pais podem ser responsabilizados pela decis�o de retirar da escola filhos em idade obrigat�ria

Alunos perder�o pelo menos um ano de um per�odo em que a socializa��o � considerada imprescind�vel por educadores

Unidades da rede particular est�o encerrando turmas ou todo o ensino infantil. As que s� se dedicam a ele v�m fechando as portas

Professores e auxiliarem t�m sido dispensados de escolas particulares diante 

da crise. Os que conservam o emprego 

est�o inseguros

N�o consegue sequer estimar quantos dos 

60 mil alunos hoje na rede privada acabar�o demandando matr�cula no sistema gratuito

 

A evas�o no ensino infantil preocupa o Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Para al�m do aspecto pedag�gico, quest�es contratuais e econ�micas incorrem em riscos de rescis�es e consequente sobrecarga � rede p�blica de ensino – estadual ou municipais – , alerta a promotora de Justi�a Daniela Yokoyama, da Promotoria Estadual de Defesa da Educa��o (Proeduc). Em caso de a��o ou omiss�o dos pais ou do poder p�blico (o que inclui negativa de matr�cula), quando se trata de crian�a ou adolescente em idade obrigat�ria fora da escola, o MP tem que atuar.  

A promotora esclarece que, sem matr�cula, provid�ncias protetivas devem ser adotadas e elas come�am pela instaura��o de um procedimento e o acionamento da fam�lia ou do Estado, dependendo de cada caso, para fornecer  explica��es. A partir delas, se tomam medidas para garantir que o aluno seja matriculado, com possibilidade de expedi��o de recomenda��es administrativas ou pedido judicial para aplica��o de medidas previstas no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), representa��o por pr�tica de infra��o administrativa e, em casos extremos, crime de abandono intelectual.  

 Segundo ela, o MP tem mantido contato, tanto pela �rea da educa��o quanto do consumidor, com o Conselho Estadual de Educa��o, sindicato de escolas e Secretaria de Estado de Educa��o, visando a estimular o di�logo entre escolas privadas e familiares, para que solucionem quest�es contratuais da melhor maneira poss�vel, minimizando os casos de rescis�es. “E, no caso da migra��o para as redes p�blicas, para que sejam garantidas as vagas escolares de que necessitam os estudantes”, esclarece.  

A Secretaria de Educa��o de Belo Horizonte informou em nota que ainda n�o tem como precisar a demanda que receber�. Acrescentou que, normalmente, quem sai de outras cidades ou escolas particulares depois do per�odo de matr�cula e in�cio das aulas procura as secretarias de escolas que, hoje, por causa da pandemia, est�o fechadas. “S� quando as escolas voltarem ao funcionamento normal � que saberemos a real demanda por transfer�ncias. Quando retornarmos, faremos um recenseamento de vagas e anunciaremos o mecanismo de um cadastro excepcional para acesso a elas.” 

Embora reconhecida como direito da crian�a e com referencial pr�prio, a educa��o infantil tem aspectos diferentes dos do ensino fundamental. “A forma��o da crian�a se faz a partir da intera��o, da rela��o com o outro. Ela aprende com o coleguinha, por meio das brincadeiras. � um educar sempre associado ao cuidado. N�o tem como garantir esses objetivos por meio de educa��o on-line, neste isolamento social”, afirma a presidente do Conselho Municipal de Educa��o, Bernadete Quirino Duarte Blaess.  

Tamb�m est� na lei que a educa��o infantil n�o � pr�-requisito para a progress�o do acesso � escola. Ou seja, ela � importante para trabalhar o desenvolvimento da crian�a, mas sem ela o aluno n�o fica impedido de come�ar o fundamental (no caso dos alunos do 2º per�odo) nem avan�ar de “s�rie” (no caso dos matriculados no maternal e 1º per�odo).  

Professora da educa��o infantil que teve redu��o de carga hor�ria e de sal�rio na escola onde trabalha, na Regi�o Centro-Sul de BH, Paula (nome fict�cio), de 41 anos, fez o mesmo caminho que muitos pais: tirou o filho de 4 anos, do maternal 3. “N�o achei vi�vel, porque ele n�o conseguia acompanhar as aulas on-line nem os v�deos. Tinha dia que queria participar, outros n�o. Eu que estou trabalhando tudo com ele agora”, afirma.  

O papel � duplo: de um lado, ela se preocupa com os filhos em aula on-line desde abril. De outro, com os alunos, cujas aulas remotas s� come�aram recentemente. Tudo isso lidando com o medo do rompimento do contrato de trabalho. Paula tem ainda um filho de 9 anos, que tamb�m exige acompanhamento durante as classes virtuais. “� uma situa��o bem dif�cil, e me abala muito. H� um limite, uma barreira: dali para frente, n�o tem como passar, nem como professora nem como m�e”, conta. 

A analista de sistemas Laura (nome fict�cio), de 40, tomou a mesma decis�o: tirou os filhos de 5 e 3 anos, respectivamente do 1º per�odo e maternal, de um col�gio da Regi�o Nordeste de BH. “A escola deu aulas on-line, mas para esta idade � mais complexo. Mandaram atividades e fizeram dentro do poss�vel, mas � diferente. Por isso, mesmo perdendo este ano, decidimos tir�-los”, conta. Com os pais cancelando matr�culas em massa, logo depois a pr�pria escola encerrou as atividades no ensino infantil, permanecendo apenas com fundamental e m�dio.

Os efeitos de decis�es como essa recaem diretamente sobre os profissionais. Auxiliar de maternal em um dos col�gios mais tradicionais de BH, uma jovem de 22 anos que prefere n�o se identificar � uma das pelo menos 20 professoras e 20 auxiliares dispensadas depois que as turmas de maternal foram encerradas temporariamente, este m�s. “A escola aderiu ao ensino on-line, mas muitos pais n�o gostaram ou n�o concordaram em pagar pelo n�o presencial. Entre os que continuaram, muitos ficaram inadimplentes”, relata. 

“J� hav�amos tido redu��o de sal�rio, mas n�o foi suficiente. Fizeram o acerto corretamente e nos mandaram embora, com direitos assegurados. Foi uma medida de seguran�a financeira para a escola”, avalia. “Apesar dos pesares ainda temos esperan�a de retomar os cargos, � medida que houver procura.” 

Para quem segue trabalhando, a sensa��o � de inseguran�a. Professora do ensino infantil num tradicional col�gio da Regi�o Centro-Sul de BH e m�e de aluna do maternal, uma profissional que prefere n�o se identificar diz que o medo de cancelamentos de matr�cula � uma realidade entre professores. “Fa�o meu melhor e sempre agrade�o por ainda estar empregada. Da minha turma de 18, tenho hoje oito alunos. Ou�o os pais dizendo que o maternal � ‘bobagem’. Ou seja, para alguns, a escola s� � interessante quando serve para deixarem os filhos enquanto trabalham. Precisam entender que ensino infantil e, principalmente, o maternal, � l�dico, mas � aprendizado. � ali que tudo come�a.” 

Foi triste desmanchar uma hist�ria de 20 anos. Fam�lias inteiras passaram por l�, muitos ex-alunos est�o hoje na universidade. Mas hoje, no im�vel, a placa “Aluga-se” n�o deixa d�vidas: depois de 20 anos no Bairro Palmares, na Regi�o Nordeste de BH, a escola infantil Companhia da Crian�a n�o existe mais. A dona, Angelita Machado Viana, de 54 anos, n�o suportou os efeitos da pandemia. Fechou as portas e foi obrigada a dispensar seis funcion�rios pr�prios e tr�s terceirizados.  

Ela conta que, j� em abril, 30% dos pais ficaram inadimplentes. Outros 30% cancelaram matr�culas. “O pagamento dos 40% restantes n�o segurava aluguel, funcion�rios e impostos. Em 21 de maio, vi que n�o conseguiria. Se tivesse esperado mais, n�o sairia como eu sa�, acertando com todos os trabalhadores. A empresa teria entrado em colapso, e eu tenho pavor de d�vida”, relata.

“Escola grande se sustenta com o fundamental e o m�dio, mas para as pequenas n�o tem jeito. Admiro quem ainda est� com as portas abertas, porque mesmo as grandes est�o em dificuldade. S�o muitos encargos e o aux�lio do governo �s empresas acaba em breve”, diz. Agora, Angelita decidiu abrir uma sala para acolher grupos de at� quatro crian�as para apoio pedag�gico e alfabetiza��o.

O que � o coronav�rus

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas g�stricos
• Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

• Pneumonia
• S�ndrome respirat�ria aguda severa
• Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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