Pelo menos um quarto das escolas infantis em Minas Gerais devem fechar definitivamente as portas at� o fim do ano e, entre as que continuarem abertas, s�o cada vez menores as chances de cumprimento do m�nimo de horas letivas previstas para o calend�rio de 2020. Cinco meses se passaram desde que as salas de aula ficaram vazias – desde 18 de mar�o - por causa da pandemia do novo coronav�rus, e resta menos de quatro meses e meio para o fim do ano civil. Com o crescente cancelamento de matr�culas, o setor j� fala em colapso.
Segundo proje��es do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais (Sinep-MG), passadas com exclusividade ao Estado de Minas, os cancelamentos atingem 30% a 40% do total. A inadimpl�ncia nas escolas j� chega a 50% da receita das institui��es.
Na edi��o desta ter�a-feira, o EM mostrou a evas�o e a crise na educa��o infantil. Pais est�o preferindo tirar crian�as para n�o pagar mensalidades em escolas que optaram por n�o adotar o ensino remoto ou o adotaram em tempo reduzido. O entendimento de muitos � que os termos do contrato de presta��o do servi�o (aulas presenciais) n�o est� sendo cumprido.
O desemprego ou redu��o da renda foi outro fator determinante nessa decis�o.
Na edi��o desta ter�a-feira, o EM mostrou a evas�o e a crise na educa��o infantil. Pais est�o preferindo tirar crian�as para n�o pagar mensalidades em escolas que optaram por n�o adotar o ensino remoto ou o adotaram em tempo reduzido. O entendimento de muitos � que os termos do contrato de presta��o do servi�o (aulas presenciais) n�o est� sendo cumprido.
O desemprego ou redu��o da renda foi outro fator determinante nessa decis�o.
O resultado tem sido o fechamento de escolas ou de ciclos inteiros da educa��o infantil (no caso de col�gios que oferecem tamb�m a partir do ensino fundamental) e demiss�o de professores e funcion�rios.
Segundo o Censo de 2019, somente Belo Horizonte conta com 902 escolas privadas de educa��o infantil, que atendem a 60.557 alunos nas creches e pr�-escola. Esse montante corresponde ao atendimento de 55,19% da demanda do ensino infantil na cidade.
Segundo o Censo de 2019, somente Belo Horizonte conta com 902 escolas privadas de educa��o infantil, que atendem a 60.557 alunos nas creches e pr�-escola. Esse montante corresponde ao atendimento de 55,19% da demanda do ensino infantil na cidade.
Al�m de n�o conseguirem se sustentar financeiramente, o Sinep estima que as institui��es que ainda est�o de portas abertas n�o conseguir�o cumprir as 480 horas do calend�rio deste ano.
Em n�vel nacional, o Minist�rio da Educa��o retirou a obrigatoriedade de cumprimento de 200 dias letivos, mas n�o abriu m�o das 800 horas.
No caso da educa��o infantil, que n�o teve o ensino remoto regulamentado, o Conselho Nacional de Educa��o (CNE) recomendou seguir brecha na Lei de Diretrizes e Bases, que permite 60% da carga hor�ria (480 horas). A mesma indica��o foi dada, no caso de BH, pelo Conselho Municipal de Educa��o.
Em n�vel nacional, o Minist�rio da Educa��o retirou a obrigatoriedade de cumprimento de 200 dias letivos, mas n�o abriu m�o das 800 horas.
No caso da educa��o infantil, que n�o teve o ensino remoto regulamentado, o Conselho Nacional de Educa��o (CNE) recomendou seguir brecha na Lei de Diretrizes e Bases, que permite 60% da carga hor�ria (480 horas). A mesma indica��o foi dada, no caso de BH, pelo Conselho Municipal de Educa��o.
Situa��o cr�tica
Neste momento, pesam afli��es, inseguran�as, contratempos, incertezas, especula��es, al�m de distanciamento f�sico, isolamento social e medidas de controle de transmiss�o da COVID-19 para proteger a sa�de. Tudo isso sem uma previs�o de vacina.
“Continuamos vivenciando, com muita tristeza, a situa��o cr�tica da escola particular mineira, como jamais vimos em nossa hist�ria. Em especial as escolas de educa��o infantil, as mais afetadas pela pandemia e t�o importantes para o desenvolvimento humano”, afirma a presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis.
“Continuamos vivenciando, com muita tristeza, a situa��o cr�tica da escola particular mineira, como jamais vimos em nossa hist�ria. Em especial as escolas de educa��o infantil, as mais afetadas pela pandemia e t�o importantes para o desenvolvimento humano”, afirma a presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis.
“Buscamos alternativas de atividades n�o presenciais para manter, na medida do poss�vel, o v�nculo com as fam�lias, o contato com os estudantes e a sequ�ncia do ensino/aprendizado da melhor forma poss�vel. Contamos com incans�veis professores que, mesmo exaustos, continuam n�o medindo esfor�os para vencer esse momento de crise”, acrescenta.
Zuleica lembra que a escola “secular” se transformou em remota em curto espa�o de tempo e cobra a inser��o da educa��o no plano Minas Consciente – programado governo do estado para a retomada econ�mica dos munic�pios.
Zuleica lembra que a escola “secular” se transformou em remota em curto espa�o de tempo e cobra a inser��o da educa��o no plano Minas Consciente – programado governo do estado para a retomada econ�mica dos munic�pios.
“Fomos convidados a participar de algumas reuni�es, sem nenhuma perspectiva de avan�o ou direcionamento. Sem nenhum horizonte ou previs�o. Hoje percebemos o quanto � real o pouco valor que os �rg�os p�blicos d�o � educa��o, especialmente porque, em ano eleitoral, � mais f�cil se apropriar de discursos demag�gicos e oportunistas”, diz.
Ela reitera que a inten��o n�o � for�ar um retorno, mas ter um direcionamento: "S� retornaremos quando os �rg�os da sa�de sinalizarem que as escolas est�o permitidas para tal, com seguran�a, sem grandes riscos para professores e alunos. O que insistimos mais uma vez � na participa��o das discuss�es, que devem ser propositivas, com horizontes, proje��es, para que possamos orientar as escolas com anteced�ncia. O sil�ncio dos �rg�os competentes educacionais, a falta de posi��o dos comit�s e as declara��es desanimadoras das autoridades trazem a sensa��o de que a escola particular e a educa��o n�o t�m real import�ncia para o estado e os munic�pios”.
Ela reitera que a inten��o n�o � for�ar um retorno, mas ter um direcionamento: "S� retornaremos quando os �rg�os da sa�de sinalizarem que as escolas est�o permitidas para tal, com seguran�a, sem grandes riscos para professores e alunos. O que insistimos mais uma vez � na participa��o das discuss�es, que devem ser propositivas, com horizontes, proje��es, para que possamos orientar as escolas com anteced�ncia. O sil�ncio dos �rg�os competentes educacionais, a falta de posi��o dos comit�s e as declara��es desanimadoras das autoridades trazem a sensa��o de que a escola particular e a educa��o n�o t�m real import�ncia para o estado e os munic�pios”.
"S� retornaremos quando os �rg�os da sa�de sinalizarem que as escolas est�o permitidas para tal, com seguran�a, sem grandes riscos para professores e alunos. O que insistimos mais uma vez � na participa��o das discuss�es, que devem ser propositivas, com horizontes, proje��es, para que possamos orientar as escolas com anteced�ncia
Zuleica Reis, presidente do Sinep-MG
Migra��o para a rede p�blica
Como o EM mostrou, a situa��o das escolas particulares mineiras preocupa o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e a Prefeitura de BH. Isso porque a expectativa � de que parte dessas crian�as que n�o mais est�o matriculadas ir� para a rede p�blica de ensino.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educa��o da capital, quando os atendimentos presenciais forem retomados haver� um recenseamento de vagas e an�ncio do mecanismo de um cadastro excepcional para acesso a elas para quem saiu da rede particular.
J� as promotorias de Justi�a acompanham do ponto de vista econ�mico e pedag�gico para auxiliar na solu��o de quest�es contratuais ou, no caso da migra��o para as redes p�blicas, garantir as vagas.