Esta segunda-feira seria um dia marcante para milhares de estudantes mineiros, especialmente aqueles que sonham em ingressar no ensino superior. Em 1º de outubro, o governo do estado anunciou as a��es para a retomada gradual das aulas presenciais em Minas, sinalizando que ocorreria hoje o retorno das atividades presenciais da rede estadual para cerca de 60 mil alunos do terceiro ano do ensino m�dio, que se preparam para enfrentar as provas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), marcadas janeiro e fevereiro. Mas, o que era expectativa positiva em meio � pandemia do novo coronav�rus virou frustra��o.
O n�mero de 60 mil estudantes de volta �s salas foi estimado com base nas cidades da onda verde do programa de flexibiliza��o Minas Consciente, que, de acordo com o an�ncio do governo, poderiam iniciar a reabertura das escolas nesta segunda. Mas nenhum estudante vai retomar as aulas presenciais agora e persiste o clima incerteza e vaiv�m em torno da quest�o, que envolve uma queda de bra�o entre estado e munic�pios e tamb�m batalha judicial.
No meio desse imbr�glio, por enquanto os alunos que est�o no �ltimo ano do ensino m�dio t�m como certeza apenas as datas das provas do Enem: 17 e 24 de janeiro (testes presenciais) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (provas digitais). Mas n�o sabem como e se, at� l�, estar�o preparados. Aulas remotas foram adotadas desde o in�cio da pandemia de COVID-19, em mar�o.
O governo do estado anunciou as a��es para a retomada das aulas presenciais em 23 de setembro. Em 1º de outubro, a secret�ria de estado de Educa��o, J�lia Sant'Anna, em entrevista coletiva, comunicou os esfor�os para o retorno gradual das aulas presenciais, com in�cio nas cidades da onda verde e anu�ncia dos prefeitos. Ela detalhou as medidas de seguran�a a serem adotadas e ressaltou que o atendimento desta etapa da educa��o b�sica foi considerado prioridade por cauda da aproxima��o dos testes do Enem. Informou ainda que seria avaliada inclus�o na retomada das aulas na sala de aula para os alunos de outros n�veis da rede estadual, que tem o total de 1,7 milh�o de matriculados.
Por�m, na sexta-feira, por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE-MG), embora n�o tenha falado diretamente, deixou claro que as aulas presenciais n�o retornariam hoje e ainda n�o existe uma data definida para que isso ocorra. O gargalo est� em uma liminar concedida pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) ao Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sindi-UTE), suspendendo o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede estadual. A decis�o � de 6 de outubro.
A SEE diz que, diante da liminar, “a pasta aguarda as futuras delibera��es e decis�es pertinentes � quest�o judicial para dar sequ�ncia ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais localizadas nos munic�pios que est�o na onda verde do Plano Minas Consciente em que houver a autoriza��o do munic�pio”. O �rg�o n�o explica se o governo do estado recorreu ou ainda vai recorrer da decis�o liminar. “Sobre a liminar, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) foi intimada e ir� se posicionar nos autos do processo”, diz a nota.
A liminar foi concedida pelo desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes, que argumentou que o retorno �s aulas “resulta no deslocamento e aglomera��o de in�meras pessoas, causa s�rios riscos � vida e sa�de dos profissionais, alunos e de suas respectivas fam�lias. Porquanto, face � indisponibilidade de medicamentos e vacinas espec�ficas que curem e impe�am a transmiss�o do novo coronav�rus, a �nica medida eficaz existente para o combate � pandemia ainda � o distanciamento social”.
A pasta ressaltou que para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanit�rio e que na rede p�blica estadual de ensino as recomenda��es e orienta��es contidas no documento ser�o obrigatoriamente aplicadas. “Um checklist do protocolo sanit�rio para refor�ar a seguran�a de servidores, estudantes e comunidades escolares foi aplicado nas escolas”, diz o texto. Lembra ainda que o protocolo foi assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares e que sua manuten��o “ser� acompanhada e garantida pelo servi�o de inspe��o escolar”.
Queda de bra�o com prefeituras
Apesar da autoriza��o da Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais para o retorno das aulas presenciais nas cidades da onda verde, mesmo que a liminar concedida pela Justi�a que barrou esse movimento caia, caber� aos prefeitos de cada munic�pio a palavra final. De acordo a �ltima classifica��o do Minas Consciente, de 14 de outubro, est�o na onda verde as macrorregi�es Tri�ngulo (Norte e Sul), Sudeste, Noroeste, Centro, Centro-Sul, Norte de Mina e Vale do Jequitinhonha.
O governo do estado enfrenta uma queda de bra�o com as prefeituras, que resistem � retomada das aulas presenciais. Alguns deles, de acordo com um fonte ligada a uma associa��o de munic�pios, motivados pelas campanhas eleitorais para a sucess�o municipal. Al�m dos pr�prios riscos para sa�de, eles s�o contr�rios � reabertura das escolas agora porque temem que qualquer consequ�ncia da volta das aulas presenciais – como aumento do n�mero de casos de coronav�rus ou at� mesmo morte provocada pela doen�a – venha a ser explorada por seus advers�rios na campanha pol�tica. Desta forma, preferem “deixar com o est�”, pelo menos at� passar o primeiro turno da elei��o de novembro.
Nesse clima, duas prefeituras que, no final de setembro, tinham anunciado o retorno das aulas presenciais para 5 de outubro – data inicialmente prevista pelo governo estado para a retomada das atividades na onda verde – , voltaram atr�s e mantiveram as aulas no sistema virtual: de S�o Francisco, no Norte de Minas; e de Divin�polis, na regi�o Centro-Oeste do estado.
A diretoria da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) evita falar do assunto. ‘’A AMM n�o ir� se posicionar, sendo que cabe a cada munic�pio a decis�o mais adequada � sua realidade”, disse a assessoria da entidade.
Por sua vez, a Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), que representa 92 cidades das regi�es Norte e Central do estado, comunicou que � contra o retorno presencial das aulas nos munic�pios. A entidade informa que posi��o foi tomada ap�s reuni�o entre os prefeitos, gestores, profissionais da educa��o, t�cnicos da sa�de e assist�ncia social. “Com os desdobramentos da pandemia, a arrecada��o dos munic�pios caiu vertiginosamente deixando-os sem receita para investir em retorno seguro”, alega a Amams.
Ainda no Norte de Minas, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania) entrou uma a��o na Justi�a e conseguiu decis�o liminar, concedida pela ju�za Rozana Silqueira Paix�o, da Primeira Vara Empresarial e da Fazenda P�blica de Montes Claros, na sexta-feira, que impede a volta �s aulas. “N�o sabemos se conv�m abrir escolas no fim do ano, j� com o ano perdido. � um neg�cio meio sem sentido”, disse o prefeito. (LR)
Planos para abrir s� em 2021
Na regi�o Centro-Oeste, nenhuma das 13 cidades que atendem aos crit�rios para retorno das aulas presenciais haviam decidido voltar as aulas at� sexta-feira. Os munic�pios integram duas microrregi�es que se enquadram na “onda verde” do plano. Embora estejam na fase mais avan�ada e flex�vel, a macrorregi�o Oeste permanece na “onda amarela” com mais restri��es das atividades econ�micas. Tamb�m rejeitam a abertura munic�pios das regionais Sudeste, Tri�ngulo Norte, Noroeste. Ao que tudo indica, a volta vai ficar para 2021 em muitas cidades.
“N�o queremos nos comprometer. N�o � uma exig�ncia, � uma op��o, ent�o, preferimos preservar as nossas crian�as. O ano j� est� comprometido”, afirmou o prefeito Edilson Rodrigues (PSB), de Passa Tempo, onde h� sete institui��es de ensino. Nos meses que restam, ser�o avaliados modelos de adequa��o j� pensando em 2021.O mesmo ocorre nas tr�s escolas municipais e �nica estadual de S�o Francisco de Paula e Oliveira.
Formiga segue decis�o tomada em reuni�o em 2 de outubro com prefeitos de 32 munic�pios das superintend�ncias de Ensino de Passos, no Passos, no Sul de Minas, a qual ela pertence, e de S�o Sebasti�o do Para�so, na mesma regi�o: nenhuma escola volta �s aulas presenciais. Um dos fatores observados para a decis�o dos munic�pios do Centro-Oeste, � o enquadramento da macro na “onda amarela”. Os indicadores ainda sinalizam situa��o de alerta.
Tamb�m quatro das principais prefeituras das macrorregi�es Tri�ngulo Norte e Noroeste – Uberl�ndia, Araguari, Ituiutaba e Patos de Minas – informaram que, at� segunda ordem, seguem com escolas fechadas. Uberl�ndia deixou o Minas Consciente. A vizinha Araguari, que segue o programa, decretou na �ltima semana flexibiliza��o no com�rcio, mas manteve a suspens�o das atividades escolares. J� no Pontal do Tri�ngulo Mineiro, a prefeitura de Ituiutaba estuda um decreto que pode cancelar de vez o ano letivo de 2020. J� Patos de Minas comunicou que “haver� an�lises mais apuradas” para decidir abertura de escolas. As faculdades podem voltar ao ensino tradicional a partir de hoje.
A maioria das cidades da Zona da Mata, que pertence � macrorregi�o Sudeste, ainda vai discutir a volta �s aulas se a Justi�a permitir. Em Juiz de Fora, cidade polo, o tema ser� discutido em reuni�o na quinta-feira. (Marcos Alfredo, Vin�cius Lemos e Portal Gerais, com Amanda Quintiliano e Marcelo Lopes, especial para o EM)
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
-
Gr�ficos e mapas atualizados: entenda a situa��o agora
- O que � o pico da pandemia e por que ele deve ser adiado
- Veja onde est�o concentrados os casos em BH
-
Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa
-
Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial
-
Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s