A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai notificar hoje a 22 estudantes o desligamento da institui��o. Outros sete ser�o suspensos por um semestre letivo. Eles fazem parte de um grupo de 61 alunos investigados administrativamente h� quase quatro anos por fraude no sistema de cotas raciais. O veredito foi dado ontem pelo Conselho Universit�rio, que acolheu a recomenda��o da comiss�o disciplinar institu�da para apurar as irregularidades.
Em junho de 2017, a UFMG instituiu comiss�o de sindic�ncia para investigar 61 den�ncias de supostas fraudes de rec�m-ingressados. Desse total, 10 den�ncias foram arquivadas por envolver estudantes que j� se desligaram da institui��o. Em 17 casos, houve arquivamento por improced�ncia da den�ncia. A Reitoria instaurou um processo administrativo para cada caso, para garantir ampla defesa. A comiss�o disciplinar concluiu pelo uso irregular das cotas raciais em 29 casos, recomendando a aplica��o de san��o disciplinar, nos termos do Regimento Geral da universidade.
De acordo com a UFMG, embora n�o correspondam ao p�blico-alvo pretendido pela pol�tica afirmativa, “sete discentes demonstraram que suas autodeclara��es como negros foram frutos da constru��o de referenciais sociais relevantes e indicativos de um comportamento pautado pela boa-f�”. Por isso, o Conselho deliberou pela suspens�o por um semestre letivo. A comiss�o constatou fraude entre os outros 22 universit�rios, ao considerar que eles n�o tinham fundamentos h�beis para sustentar a autodeclara��o, e decidiu pelo desligamento.
As den�ncias come�aram a ser feitas em 2016 por movimentos negros da UFMG que contestavam entrada de alguns alunos pela modalidade. Eles alertavam ainda para o uso indevido da autodeclara��o de ra�a para assegurar vaga em cursos mais disputados, inclusive medicina, conforme mostrou reportagem do Estado de Minas, em abril daquele ano.
Naquela �poca, os mecanismos da universidade permitiam barrar fraudes somente em rela��o � condi��o de estudantes terem cursado escolas p�blicas e declarado baixa renda. N�o havia, at� ent�o, como controlar as cotas raciais, porque a lei n�o previa fiscaliza��o para esse crit�rio, estabelecendo apenas a autodeclara��o do candidato. Nem a Lei 12.711, de 29 de Agosto de 2012, que instituiu a a��o afirmativa, nem a Portaria Normativa 18/2012, que a implementou, trazem qualquer previs�o de mecanismo de verifica��o sobre a declara��o eventualmente feita por candidatos que n�o se encaixem no perfil.
Depois do esc�ndalo, a UFMG e outras universidades adotaram mecanismos pr�prios de avalia��o. Foi o caso da Federal de Uberl�ndia (UFU), no Tri�ngulo Mineiro, que foi acionada na Justi�a por pelo menos tr�s calouros aprovados na institui��o para come�ar a estudar no segundo semestre de 2017, mas desclassificados por n�o obedecer aos crit�rios estabelecidos na institui��o para comprova��o de ra�a e etnia. Na �poca, foi criada comiss�o para avaliar os alunos autodeclarados negros, pardos e ind�genas com base, exclusivamente, no fen�tipo, ou conjunto das seguintes caracter�sticas dominantes: cor da pele, textura do cabelo e formato do rosto.
Mediante os esc�ndalos e suspeitas de fraudes, a UFMG, por sua vez, passou a exigir em 2018 dos candidatos que optaram pela modalidade de ra�a/cor no sistema de reserva de vagas a reda��o de uma carta consubstanciada de pr�prio punho com justificativas para a autodeclara��o de pertencimento �tnico-racial. Em 2019, o processo foi aprimorado, como ressalta a reitora Sandra Goulart Almeida, “ao instituir uma comiss�o complementar � autodeclara��o, respons�vel por realizar o procedimento de heteroidentifica��o, verificando a condi��o �tnico-racial do candidato selecionado”. A avalia��o � condi��o obrigat�ria para efetiva��o da matr�cula. O trabalho da comiss�o resultou em tr�s volumes de processos, totalizando 1.024 p�ginas. Todos os processos correram em sigilo.