Aplicativos brasileiros tiram nota baixa em condi��es de trabalho, diz estudo

Um estudo coordenado pelo Oxford Internet Institute e pelo WZB Berlin Social Science Centre, realizado em 27 pa�ses, apontou que plataformas digitais brasileiras como Uber, 99, iFood, Rappi e Get Ninjas n�o oferecem padr�es considerados m�nimos de trabalho decente.

Segundo o relat�rio, que ser� lan�ado ao p�blico nesta quinta-feira (17/3) e foi obtido pela BBC News Brasil em primeira m�o, nenhuma plataforma brasileira obteve mais de 2 pontos, em um m�ximo de 10, em avalia��o baseada em cinco princ�pios de trabalho justo — remunera��o, condi��es de trabalho, contratos, gest�o e representa��o justos.

iFood e 99 obtiveram apenas 2 pontos cada, enquanto a Uber recebeu 1 ponto. Rappi, Get Ninjas e Uber Eats ficaram com zero na classifica��o — apesar de constar do estudo, realizado em 2021, o servi�o de entrega de alimentos da Uber encerrou suas atividades no Brasil em mar�o deste ano.

Segundo os pesquisadores do projeto Fairwork, o resultado brasileiro � semelhante ao de outros pa�ses da Am�rica Latina, como Chile e Equador, mas pior do que o de continentes como �frica, �sia e Europa, onde h� plataformas com notas altas, como 7 ou 8 pontos, do total de 10.

Procurados pela BBC News Brasil para comentar o resultado do estudo, o iFood disse que est� � frente da ind�stria, mas precisa e vai fazer mais; a 99 reconheceu a import�ncia da iniciativa da Fairwork e disse trabalhar em parceria com a institui��o.

A Rappi lamentou "o fato de o projeto n�o ter acessado as informa��es da empresa relacionadas ao objeto da pesquisa, o que provavelmente alteraria sua classifica��o". J� a Uber n�o comentou os resultados, optando por destacar pesquisas que t�m apontado a import�ncia da renda obtida com aplicativos no contexto atual. A BBC News Brasil n�o conseguiu contato com a Get Ninjas.

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Trabalho decente

Trabalho decente � um termo cunhado em 1999 pela OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho) e faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel da Agenda 20130 da ONU (Organiza��o das Na��es Unidas).

"A ideia de trabalho decente � pensar n�o s� na quantidade de empregados e desempregados, mas a qualidade desse trabalho", explica Rafael Grohmann, professor da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) e um dos autores do estudo no Brasil.

"Entendemos que o futuro do trabalho tem de ser de trabalho digno, com menos precariedade e n�o somente de subempregos. Nosso objetivo � mostrar que empregos melhores e mais justos s�o poss�veis na economia de plataformas", acrescenta o pesquisador.

O projeto Fairwork foi fundado na universidade de Oxford, no Reino Unido, em 2018. No Brasil, al�m da Unisinos, participam da iniciativa a Universidade de S�o Paulo (USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Tecnol�gica Federal do Paran� (UTFPR).

A pesquisa e seus principais resultados

O grupo de universidades brasileiras colheu informa��es sobre as empresas atrav�s de pesquisa documental, evid�ncias apresentadas pelas plataformas e entrevistas com trabalhadores.

Para elaborar a pontua��o, cada um dos cinco princ�pios de trabalho justo � dividido em dois pontos, um b�sico e um mais avan�ado, s� concedido se o b�sico � cumprido.

Em remunera��o, � considerado se os trabalhadores ganham acima do sal�rio m�nimo local (R$ 1.212 atualmente) ou acima do sal�rio m�nimo ideal (R$ 5.513,17, segundo c�lculo do Dieese). Aqui, s� a 99 pontuou no n�vel b�sico, ao demonstrar que todos os seus trabalhadores ganham acima do equivalente ao sal�rio m�nimo por hora de trabalho.

Em condi��es de trabalho, s�o avaliadas a��es para proteger trabalhadores de riscos espec�ficos relacionados � atividade. Nesse ponto, Uber e 99 pontuaram, com pol�ticas consideradas efetivas de distribui��o de equipamentos de prote��o individual (EPIs) e de seguro de sa�de e contra acidentes.

Em contratos, � avaliado se esses documentos s�o apresentados de forma clara, compreens�vel e acess�vel aos trabalhadores todo o tempo, com notifica��o em prazo razo�vel sobre eventuais altera��es nos termos. Somente o iFood pontuou aqui, evidenciando ter padr�es b�sicos em rela��o a contratos justos.

Em gest�o, � avaliado se a empresa possui canais de comunica��o eficazes, processos de apela��o transparentes e pol�ticas antidiscrimina��o. Nenhuma empresa pontuou nesse item.

Em representa��o, foi avaliado se a plataforma tem pol�ticas para reconhecer a voz do trabalhador e da organiza��o dos trabalhadores. Novamente aqui, apenas o iFood pontuou, por ter criado, a partir do seu envolvimento com o projeto Fairwork, um f�rum de entregadores, como canal de comunica��o com lideran�as da categoria.

Assim, nenhuma empresa superou os 2 pontos, do total de 10 poss�veis, e tr�s delas n�o conseguiram obter ponto algum.

"As pontua��es mostram que, no m�nimo, as plataformas digitais de trabalho v�m contribuindo para a manuten��o e, provavelmente, para o agravamento das condi��es desiguais e prec�rias do mercado de trabalho brasileiro", observam os pesquisadores em seu relat�rio final.

'Situa��o muito ruim'

"A leitura que devemos fazer desse resultado � que o Brasil est� em situa��o muito ruim, inclusive dentro da Am�rica Latina. Em pa�ses da �sia e da �frica, por exemplo, Gana, Indon�sia, �ndia, Egito, tem plataformas que pontuam 6, 7, 8", observa Rafael Grohmann, da Unisinos e da Fairwork Brasil.

"S�o em geral plataformas locais, que tem um pouco mais de rela��o com o bem comum e com a comunidade real do que algo somente por imagem", avalia.

Ele afirma, por�m, que o resultado brasileiro � similar ao de Equador e Chile, onde nenhuma plataforma teve resultado acima de 3 pontos.

Grohmann observa que o objetivo do estudo n�o � ser apenas cr�tico, mas propositivo, servindo de base na mudan�a de pol�ticas das plataformas, nas escolhas dos consumidores (que dentro de um mesmo setor podem, por exemplo, optar pela empresa com pontua��o mais alta) e na formula��o de pol�ticas p�blicas setoriais.

"O que a gente sempre coloca � que o cen�rio atual n�o � inevit�vel. Temos agora um primeiro retrato, o segundo relat�rio vai ser lan�ado em dezembro desse ano e o terceiro, em outubro do ano que vem. Vamos ampliar o n�mero de plataformas avaliadas e continuar pressionando as empresas por mudan�as. Muitas dessas mudan�as j� est�o em andamento", destaca o pesquisador.

Um futuro de trabalho digno

Para Grohmann, al�m dos exemplos de outros pa�ses, experi�ncias nacionais de cooperativismo e de plataformas geridas pelo poder p�blico com termos mais justos podem servir de norte ou alternativa para um trabalho gerido por plataformas mais digno.

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Ele destaca ainda o papel da organiza��o coletiva para a melhora das condi��es de trabalho. No relat�rio da Fairwork, os pesquisadores lembram das grandes greves de entregadores de 2020 e 2021, movimento conhecido como "Breque dos Apps".

Os estudiosos observam uma frustra��o dos trabalhadores com os resultados da mobiliza��o e as repres�lias sofridas em decorr�ncia da luta. Para o professor da Unisinos, o processo de organiza��o coletiva leva tempo, mas � chave para a mudan�a.

"� dif�cil organizar-se coletivamente em qualquer lugar, mas h� uma s�rie de lutas sendo travadas, organiza��es sendo montadas, h� sindicatos e cooperativas de motoristas, entregadores e outros setores, como o de transcri��o de v�deos do TikTok", exemplifica.

"O caminho � a organiza��o, mas organiza��o leva tempo", conclui.

O que dizem as empresas

Em nota, o iFood afirmou que tem se dedicado � cria��o de iniciativas que garantam mais dignidade, ganhos e transpar�ncia para os entregadores.

"Nossa nota na Fairwork mostra que, apesar das nossas iniciativas nos posicionarem � frente da ind�stria, precisamos fazer mais. E vamos", disse a empresa. "Nossa equipe se reunir� com a Fairwork nos pr�ximos dias para escutar a devolutiva sobre o estudo e colher insumos importantes para aprimorarmos nossas pol�ticas em prol da categoria."

A empresa citou como iniciativas que t�m adotado dois reajustes de tarifas em menos de 12 meses; a cria��o de um seguro contra acidentes pessoais; o estabelecimento de mais de 1,4 mil pontos de apoio; e o avan�o na rela��o com entregadores a partir do primeiro f�rum com lideran�as da categoria.

A 99, por sua vez, disse que "reconhece e refor�a a import�ncia da iniciativa do Fairwork Brasil e trabalha em parceria com a institui��o, contribuindo proativamente e acompanhando de perto os resultados da pesquisa, que traz um novo norte ao setor no pa�s".

"Para a 99, o bem-estar dos motoristas parceiros � nossa prioridade, e trabalhamos diariamente, nos �ltimos 10 anos, para melhorar sua jornada", acrescentou a plataforma.

A Rappi afirmou que "considera que a sustentabilidade de seu ecossistema digital somente � poss�vel quando os tr�s elos de sua cadeia s�o beneficiados, dentre os quais est�o os entregadores parceiros. Desta forma, a empresa mant�m um di�logo constante com eles e est� permanentemente atenta a solu��es que possam favorec�-los".

A empresa citou como iniciativas que vem adotando a oferta de centros de atendimento presenciais; suporte em tempo real; cursos de capacita��o; bot�o de emerg�ncia para situa��es de risco; seguro para acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental; e dois planos de assist�ncia em sa�de.

Mencionou ainda um fundo de R$ 25 milh�es destinado a garantir aumento de ganhos aos entregadores entre junho de 2021 e janeiro de 2022, compensado o aumento da gasolina, que teria resultado em aumento de 34% nos rendimentos por pedido nesse per�odo.

A Uber citou pesquisas do Ipea e do Datafolha sobre o setor, mas disse n�o poder comentar o estudo do Fairwork em detalhes por n�o ter tido acesso � metodologia e �ntegra dos resultados.

"Uma pesquisa recente do Instituto Datafolha identificou que 82% dos brasileiros consideram que dirigir ou entregar com aplicativos como o da Uber '� um trabalho digno' e, para 88%, � uma op��o que 'ajuda a reduzir o desemprego'", citou a empresa, em nota.

"Os pr�prios motoristas e entregadores, entrevistados pelo Datafolha em outra pesquisa nacional, revelaram o desejo de manter sua autonomia como profissionais independentes, mas contar com os benef�cios oferecidos pela Previd�ncia Social", observador a plataforma.

Uber e iFood disseram defender mudan�as na legisla��o para permitir aos trabalhadores ligados �s plataformas ter acesso � prote��o previdenci�ria.

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