O Minist�rio da Educa��o (MEC) informou nesta ter�a-feira que vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) e do Ci�ncia sem Fronteiras. De acordo com a nota emitida pela pasta, somente os programas de merenda e transporte escolar, al�m do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, ser�o mantidos sem cortes.
J� o Ci�ncia sem Fronteiras ter� "a sua continuidade garantida este ano, com ofertas de vagas que ainda ser�o definidas, mas que quantitativamente ser�o em n�mero inferior ao do ano passado", informou a nota.
Apesar dos cortes, o MEC garantiu a manuten��o integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os tr�s, referentes � educa��o b�sica, constam na Lei Or�ament�ria Anual como despesa obrigat�ria. Para o PDDE est�o previstos R$ 2,93 bilh�es. Ao programa de transportes foram destinados R$ 594 milh�es, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilh�es para o da merenda, contra R$ 3,6 bilh�es no ano passado.
"Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a constru��o de creches. O minist�rio tamb�m atua no sentido de garantir os recursos de custeio necess�rios para garantir o funcionamento das universidades e Institutos", diz a nota.
O contingenciamento de recursos do Or�amento Geral da Uni�o 2015 foi anunciado na semana passada. Os minist�rios das Cidades, da Sa�de e da Educa��o lideraram os cortes. Juntas, as tr�s pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilh�es de verbas da Uni�o. Na �rea de educa��o, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilh�es.
Com Ag�ncia Brasil