Est� em vigor Plano Municipal de Educa��o publicado nesta ter�a-feira

Publicado nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), o Plano Municipal de Educa��o (PME) fica neutro em rela��o � sua maior pol�mica, em torno da 'diversidade de g�nero'.

No in�cio das discuss�es at� a sua aprova��o, correntes contr�rias e favor�veis ao tema debateram calorosamente. De um lado, defensores afirmavam que o termo diversidade dizia respeito exclusivamente ao respeito a todos sem discrimina��o de sexo, ra�a, classe social etc. Enquanto uma corrente contr�ria temia que a diversidade fosse aplicada de tal forma a igualar os sexos, sem, inclusive, haver separa��o de banheiros durante a educa��o infantil.

Finalizado, o PME n�o faz mais refer�ncia ao termo 'g�nero', apenas � 'diversidade', entendida, conforme a Secretaria Municipal de Educa��o, como respeito �s diferen�as e combate a qualquer tipo de preconceito.
O PME tra�a as metas relacionadas � educa��o infantil (meta 1), ao ensino fundamental (metas 2 e 7), � alfabetiza��o na idade certa (meta 5), ao ensino m�dio (meta 3) e � educa��o integral (meta 6). Todas as metas e estrat�gias s�o v�lidas para o ensino p�blico e privado da capital.

Uma vez sancionado nessa segunda-feira e publicado nesta ter�a, o PME j� est� em vigor. Al�m disso, tamb�m conforme a Secretaria de Educa��o, como a maioria das estrat�gias do PME derivam do Plano Nacional de Educa��o, sua implementa��o j� est� acontecendo desde 2014. Um exemplo est� na meta 1, que prev� at� este ano (2016) a universaliza��o da educa��o infantil na pr�-escola, com o ingresso de todas as crian�as a partir dos 4 anos de idade. Segundo a secretaria, a meta j� foi alcan�ada pelo munic�pio e n�o h� falta de vagas. Todas as crian�as de 4 a 5 anos residentes no munic�pio j� est�o matriculadas. A secretaria ainda acrescenta que, caso haja ainda alguma crian�a fora da escola, que n�o seja de seu conhecimento, basta que a m�e ou respons�vel procure uma das Unidades Municipais de Educa��o Infantil (Umeis).

Veja o PME na �ntegra.