Considerado o maior atrativo para a multid�o que se re�ne na Rua Guajajaras, no Centro de Belo Horizonte, o Bar Avi�o em Queda teve o alvar� de localiza��o e funcionamento anulado pela prefeitura, sendo obrigado a fechar as portas. O boteco foi apontado, em mar�o, como piv� da liminar que obrigou sete bares da rua a encerrar as atividades �s 22h, �s quintas e sextas-feiras, tamanho o inc�modo para moradores. A prefeitura n�o confirma o motivo da anula��o do alvar� do bar, sob a justificativa de que o sistema estava fora do ar nessa segunda-feira. O dono do estabelecimento, Cl�udio Johsom Talini dos Santos, que soube da decis�o pelo Estado de Minas, desconfia que ela esteja relacionada ao barulho.
A gerente de monitoramento da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o, Raquel Guimar�es, explica que a discrep�ncia entre as dilig�ncias, autua��es e multas � explicado pelo fato de nem sempre o fiscal encontrar irregularidade. “O profissional s� vai notificar quando medir ru�dos acima do permitido. Al�m disso, um estabelecimento � interditado quando h� reincid�ncia em uma determinada infra��o”, afirma, sem detalhar os motivos da anula��o do alvar� do bar Avi�o em Queda.
Ela lembra que com o projeto de integrar cinco �reas de fiscaliza��o da prefeitura, entre elas a de controle ambiental, em tramita��o na C�mara Municipal, a ideia � “otimizar os recursos humanos”. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), que cuida da aplica��o da Lei do Sil�ncio e foi respons�vel pela abertura do processo contra o Avi�o em Queda, informou que, como o sistema estava fora do ar nessa segunda-feira, n�o seria poss�vel informar as raz�es para a decis�o.
N�o � a primeira vez que o estabelecimento, que oferece card�pio com pre�os convidativos – cerveja a R$ 2, caipirinha a R$ 3 –, tem problemas com o alvar�. Em 2009, o documento foi cassado pela prefeitura e, por um ano, o bar funcionou por for�a de liminar. Apesar de o estabelecimento ter multas por uso irregular de mesas e cadeiras nas cal�adas, o dono acredita que a reclama��o em rela��o ao barulho tenha sido o motivo da anula��o. “J� tive que fechar outros bares por causa disso, mas vou recorrer”, conta Talini, que nessa segunda-feira j� n�o abriu as portas por orienta��o do advogado. Apesar das restri��es de hor�rio, ele assume que os frequentadores ainda se aglomeram at� a metade do asfalto da rua. “Depois das 22h vai todo mundo embora.”
Al�vio
Independentemente do motivo do fechamento, a medida trouxe al�vio para moradores da Rua Guajajaras e a esperan�a, entre donos dos outros bares, para que o Minist�rio P�blico reveja a posi��o da restri��o de hor�rio para estabelecimentos da rua. Ainda vigente, a decis�o levou em conta problemas como som alto, drogas e sexo expl�cito, denunciados pelo MP estadual. “Quem trouxe uma multid�o para c� foi o Avi�o em Queda, que vendia cerveja a R$ 2 e churrasquinho a R$ 2. Nossos clientes passaram a n�o vir mais aqui. Nossa �nica esperan�a � que, agora, o MP nos chame para fazer um outro acordo”, afirma o dono de um dos bares da Guajajaras Jos� Eust�quio de Jesus.
Para o estudante Andr� Batista, de 23 anos, morador de pr�dio em frente ao bar, a restri��o do hor�rio dos bares deu sossego � vizinhan�a, mas, com o fechamento do Avi�o em Queda, cujo nome fantasia � Balaio de Gato, a tend�ncia � s� melhorar. “A confus�o come�ou h� tr�s anos com a abertura do Balaio de Gato. Era imposs�vel querer estudar em casa � noite. Fic�vamos com vergonha de trazer visitas em casa, pois n�o sab�amos o que ir�amos encontrar na porta de casa”, afirma.
Segundo o promotor de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Habita��o e Urbanismo Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho, nova medida em rela��o � Rua Guajajaras s� ser� adotada se apurado que o bar fechado � o �nico respons�vel pelo tumulto. “Vamos acompanhar, mas j� sabemos de outros bares que t�m vendido cerveja em lata, no balde, o que leva � concentra��o de pessoas nas cal�adas”, afirma.
Associa��o pede lei mais branda
A C�mara Municipal de Belo Horizonte organiza semin�rio para discutir a Lei do Sil�ncio, mesas e cadeiras nas cal�adas e outros problemas envolvendo bares e restaurantes em BH. O evento partiu de reivindica��o da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), empenhada em, principalmente, mudar a legisla��o de controle de ru�dos, extremamente restritiva na avalia��o de empres�rios do ramo. Nessa segunda-feira, em reuni�o com oito vereadores, representantes da entidade entregaram abaixo-assinado com 5 mil assinaturas recolhidas entre quinta-feira e domingo contra a aplica��o r�gida da legisla��o que imp�e limite de 45 decib�is a emiss�o de ru�dos na madrugada.
O vereador L�o Burgu�s (PSDB), presidente da C�mara, j� informou que apresentar� projeto prevendo mudan�as na Lei do Sil�ncio (nº9.505/2008). “Vamos propor que o fiscal desconsidere o valor do ru�do de fundo (barulho natural da rua) durante a medi��o. Muitas vezes o problema � o tr�nsito e a prefeitura culpa o bar”, afirma o parlamentar, informando que o semin�rio ocorrer� na primeira semana de novembro. O projeto de lei � resultado das reivindica��es dos empres�rios.
A Abrasel informa que, al�m de se posicionar em rela��o �s leis que recaem sobre o setor, tamb�m apresentou na reuni�o a campanha educativa Boa Noite Lourdes, com foco no bairro da Regi�o Centro-Sul. De forma bem-humorada, em placas e bolachas de chope, a campanha mostra como se comportar no bar sem incomodar os vizinhos. A campanha conta com a parceria da Associa��o dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou).
PALAVRA DE ESPECIALISTA
Os erros da legisla��o
“A lei municipal de controle de ru�dos deveria seguir a lei federal. A legisla��o de BH tirou os par�metros relacionados ao zoneamento e tratou todo mundo de uma forma s�. O primeiro erro foi estabelecer o limite de 70 decib�is (dB) para o per�odo das 7h �s 19h na cidade inteira, barulho correspondente � �rea industrial. Se na rua o ru�do � de 70 dB, a estimativa � que, em casa, as pessoas tenham que conviver com ru�do de 80, 85dB. Para quem escuta, a impress�o, com o aumento de 10dB, � que o som ficou duas vezes mais forte. De imediato, isso traz problemas de comunica��o e irrita��o aos cidad�os. H� uma perda em qualidade de vida.”