A rotina de sair de casa �s 4h e s� voltar �s 22h j� dura 35 anos e � definida como “escravid�o” pelo taxista Abra�o (nome fict�cio), de 60 anos. Ele n�o foi agraciado com uma permiss�o para o servi�o de t�xi nem saiu vencedor na �ltima licita��o da BHTrans, em 1995. Para sobreviver, Abra�o tornou-se “diarista”. Paga todos os dias R$ 120 para um permission�rio, mais R$ 80 de combust�vel. Resultado: sai da garagem devendo. “Para compensar o dinheiro que gasto com a di�ria e a gasolina preciso dirigir o dia inteiro”, conta. Al�m das negocia��es de concess�es p�blicas que ocorrem � margem da lei em Belo Horizonte, como o mostrou ontem o Estado de Minas, permission�rios com uma ou mais placas exploram o aluguel de seus t�xis a condutores que n�o t�m essa licen�a nem s�o auxiliares cadastrados. A pr�tica � proibida por norma da BHTrans.
Nos fundos de oficinas repletas de t�xis e at� em postos de combust�veis, a reportagem do EM encontrou pelo menos quatro escrit�rios que recrutam e exploram o aluguel de seus t�xis. As firmas funcionam dia e noite nos bairros Ipiranga, Ermelinda, S�o Crist�v�o e Cachoeirinha. Em Belo Horizonte, os t�xis s�o licenciados a permission�rios que s� podem ter um ve�culo e um motorista auxiliar. O auxiliar � ligado a um t�xi espec�fico e n�o pode dirigir outro, sob pena de perder sua licen�a. No esquema irregular, no entanto, h� permission�rios que adquirem mais de um ve�culo, p�em as licen�as em nome de outras pessoas e os alugam a qualquer um com curso de taxista e cadastro na BHTrans. Esses condutores n�o se tornam auxiliares por n�o serem ligados �s concess�es. Al�m de pagar o aluguel, muitos diaristas s�o coagidos a abastecer apenas no posto de gasolina indicado pelos locat�rios, usar oficinas mec�nicas e lava a jatos espec�ficos.
No Bairro Cachoeirinha, na Regi�o Nordeste, a negocia��o de t�xis para alugar ocorre em uma oficina quieta, de pouco movimento e apenas dois mec�nicos. Nos fundos, em um c�modo tomado de ferramentas, pe�as de ve�culos e vasilhames de aditivos, quem fala sobre os neg�cios � uma mulher. “No momento, a gente n�o tem nada. Teve uma vaga, mas foi preenchida hoje. O motorista foi fazer uma cirurgia na ‘vista’ e entrou um outro, s� tr�s meses para substitu�-lo, coisa tempor�ria”, disse. Nessa empresa, o valor da di�ria de 24 horas � de R$ 140.
No Bairro S�o Crist�v�o, Regi�o Noroeste, outra oficina serve de disfarce para o aluguel de t�xis. Depois de passar pelo port�o azul, na recep��o, um taxista com uniforme de cooperativa aconselha procurar os mec�nicos de macac�es azuis. Um deles aponta para os fundos da oficina, onde h� v�rios t�xis estacionados. Mostra uma mulher de meia-idade, respons�vel por organizar o aluguel dos ve�culos. Perguntada sobre as vagas, diz que todas estavam preenchidas. “T� todo mundo rodando, sem nem previs�o. N�o vou nem fazer uma ficha para voc� porque estamos com todos os carros ocupados”. Como os demais agenciadores, ela confirma que n�o � necess�rio vincular o taxista � licen�a, ou seja, torn�-lo auxiliar. Para ficar com o carro por 24 horas o taxista precisa pagar R$ 120. “Pega agora e entrega no outro dia. Na hora preenche cadastro com o seu endere�o. Pega o carro com o tanque cheio e devolve ele do mesmo jeito. Vem passando a� que quando tiver uma vaga a gente faz seu cadastro”, disse.
Entenda o caso
- Os t�xis de Belo Horizonte s�o concedidos a permission�rios, que s� podem ter um carro em seu nome e um motorista auxiliar. Cada auxiliar � ligado a um t�xi espec�fico e n�o pode dirigir outro.
- No esquema irregular de aluguel por di�rias, os permission�rios burlam a legisla��o e por meio de laranjas adquirem mais de um ve�culo.
- Os permission�rios, ent�o, alugam sua frota a motoristas que t�m curso de taxista e cadastro na BHTrans mas n�o s�o auxiliares, por di�rias de 24 horas a partir de R$ 120.
-A fiscaliza��o dos condutores, para saber se s�o ligados � licen�a daquele ve�culo, cabe � BHTrans, que informou n�o ter conhecimento do esquema e admitiu n�o ter punido ningu�m.