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Estado de Minas

BHtrans divulga resultado parcial da primeira etapa de licita��o para t�xi na capital

Passaram para segunda etapa 1.743 pessoas f�sicas, 183 de pessoas f�sicas com defici�ncia e 10 de pessoas jur�dicas. Todos os aprovados atingiram no m�ximo 28 pontos


postado em 01/10/2012 10:18 / atualizado em 01/10/2012 13:41

Depois do imbr�glio na Justi�a sobre a concorr�ncia p�blica para 605 permiss�es do servi�o de t�xi de Belo Horizonte, a BHtrans divulgou no s�bado a lista parcial com resultado da primeira fase da licita��o. Dos 6.308 envelopes recebidos pela empresa, foram validadas para a segunda etapa, as propostas t�cnicas de 1.743 pessoas f�sicas, 183 de pessoas f�sicas com defici�ncia (que concorrerm a 10% das placas) e 10 de pessoas jur�dicas. O resultado foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) e a lista est� no site da BHtrans.

Em julho deste ano, a Justi�a tirou do edital - em car�ter liminar - o item que confere de seis a 14 pontos a candidatos com experi�ncia como taxista. O juiz Renato Lu�s Dresch, da 4ª Vara da Fazenda P�blica Municipal, havia anulado o item sob a justificativa de que a regra fere o princ�pio da igualdade. A BHTrans n�o concordou com a decis�o judicial e recorreu. O edital ficou parado, diante da indefini��o dos crit�rios para classificar os 6.335 concorrentes.

Em agosto, o magistrado mudou o posicionamento, definido em an�lise provis�ria, e determinou a revoga��o da liminar porque a pontua��o por experi�ncia, prevista no edital, n�o privilegia apenas os candidatos prestadores de servi�o da capital. O processo licitat�rio voltou a valer e agora surgem os primeiros resultados. Segundo a BHtrans, quem passou para a segunda etapa atingiu, no m�ximo, 28 pontos.


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