Falha em ger�ncia de dados motivou soltura indevida de acusado da Chacina de Una�

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) emitiu uma recomenda��o � Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais (SEDS-MG) para que o �rg�o adote medidas necess�rias para evitar os riscos de soltura indevida de detentos do sistema penitenci�rio estadual. A advert�ncia foi emitida ap�s um dos acusados de envolvimento na Chacina de Una�, William Gomes de Miranda, ter sido libertado em 26 de fevereiro de 2011. Ele estava preso na Penitenci�ria Nelson Hungria por mandado de pris�o expedido pela Justi�a Federal e, segundo a promotoria, foi liberado indevidamente por meio de uma alvar� de soltura expedido pela Justi�a Estadual em Contagem.

De acordo com o MPF, a liberta��o indevida de William ocorreu por causa da “completa falta de dados nos sistemas de informa��o que gerenciam a seguran�a p�blica em Minas Gerais”. Uma apura��o foi feita pela promotoria que descartou culpa de agentes penitenci�rios, delegado e agente da Pol�cia Civil que tiveram rela��o direta com a soltura. Assim, a promotoria concluiu os problemas com a a base de dados.

Falha

Wiliam era r�u em mais de um processo, um deles na Justi�a Federal e outro na Estadual. Foi expedido um alvar� de soltura pela Comarca de Contagem e agentes consultaram os sistemas para verificar se haveria alguma outra restri��o � liberta��o do custodiado. Eles n�o encontraram informa��es que impedisse a soltura do acusado, pois no sistemas n�o constava o mandado de pris�o expedido pela Justi�a Federal. Dessa forma, liberaram o acusado. Ap�s a revela��o da falha, Wiliam foi preso em maio de 2011 na cidade de Cuiab� (MT). Na Chacina de Una� foram mortos tr�s auditores fiscais do Trabalho – Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva – e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. As investiga��es levaram ao indiciamento de nove pessoas, entre elas Wiliam.

Para o MPF, � imprescind�vel que os sistemas estaduais de informa��es criminais sejam alimentados, imediata e automaticamente, com todos os dados cadastrais relacionados a presos recolhidos por ordem da Justi�a Federal assim que derem entrada nos estabelecimentos prisionais.

Mais recomenda��es

O MPF tamb�m recomendou que a Superintend�ncia Regional da Pol�cia Federal envie � Seds rela��o de todos os presos que se encontram recolhidos em estabelecimentos carcer�rios estaduais por ordem da Justi�a Federal, para facilitar a inclus�o dos dados nos sistemas.

Foi recomendado ainda que a Pol�cia Civil de Minas Gerais crie, organize e alimente cadastro de mandados de pris�o expedidos pela Justi�a Federal, com disponibiliza��o e amplo acesso aos servidores respons�veis pelo cumprimento dos alvar�s de soltura.

As autoridades ter�o prazo de 30 dias para comunicar ao MPF as medidas adotadas para dar cumprimento �s recomenda��es, que foram assinadas pelos procuradores da Rep�blica Mirian Moreira Lima e Patrick Salgado Martins. A Seds informou que ainda n�o foi notificada da recomenda��o.