O pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para suspender, liminarmente, todos os jogos e eventos do Mineir�o continua causando pol�mica. O governador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira, que as obras obedeceram �s normas t�cnicas de acessibilidade e da Federa��o Internacional de Futebol (Fifa). Para o governador, � preciso que haja razoabilidade por parte do MPMG para que as medidas indicadas pelo �rg�o sejam cumpridas.
“O Estado est� prestando as informa��es devidas. Eu acredito que vai se solucionar positivamente. Agora, n�s temos que saber o que � vi�vel. N�o podemos, por exemplo, destruir a fachada externa do Mineir�o, que � tombada. S�o algumas coisas que, de fato, n�o tem como serem feitas. Temos que fazer todas as adapta��es, permitir a acessibilidade. H� um setor com cadeiras espec�ficas para pessoas obesas que j� est� pronto. A Justi�a vai esclarecer tudo e o objetivo � que o Mineir�o continue funcionando muito bem, ali�s, com a aprova��o da Fifa, que o fez aqui no jogo teste entre Brasil e Chile”, diz Anastasia.
A Justi�a ainda avalia a A��o Civil P�blica feito pelo promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Defici�ncia. Nesta quarta-feira, a Minas Arena, gestora do est�dio, divulgou nota rebatendo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). No documento, a empresa afirma que cumpriu “de forma integral todas as normas de acessibilidade ABNT NBR 9050, bem como a Lei Geral da Copa”. Al�m disso, informou algumas obras que foram realizadas para facilitar a locomo��o de deficientes f�sicos no local.
Segundo a Minas Arena, o Mineir�o conta hoje com oito elevadores, al�m de rampas com inclina��o m�xima de 8% e ainda 40 banheiros acess�veis para usu�rios de cadeiras de rodas. Existem tamb�m, conforme a empresa, 53 vagas (2% do n�mero total) exclusivas para ve�culos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com defici�ncia, sem contar com aquelas destinadas a idosos, distribu�das nos dois n�veis de estacionamento coberto, localizadas pr�ximas aos acessos � Esplanada, que s�o equipados com elevadores.
A gestora do est�dio tamb�m destaca as mudan�as feitas no entorno para facilitar o acesso de pessoas que possuem dificuldades de locomo��o. Como, por exemplo, o nivelamento nos acessos principais, Norte e Sul, com os passeios e com rampas. Tamb�m foi instalado piso t�til para facilitar o acesso dos deficientes visuais. Dentro do Mineir�o, 621 assentos ergon�micos s�o destinados �s pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida, usu�rios de cadeiras de rodas e obesos.
Desde novembro de 2012, o MPMG e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) acompanharam as obras do est�dio para exigir o cumprimento das normas. O promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Defici�ncia, chegou a tentar, no m�s de dezembro, formalizar um acordo, atrav�s de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secopa, a Advocacia Geral do Estado e representantes da Minas Arena, mas que n�o foi aceito.
Ainda assim, foi estipulado um prazo at� 31 de janeiro deste ano para a realiza��o de obras de adequa��o. Na ocasi�o, uma vistoria detectou que n�o foram cumpridas integralmente as exig�ncias do MP dentro desse per�odo. Um novo prazo foi proposto, para 31 de mar�o, e novamente n�o foram feitas todas as mudan�as estabelecidas.
Duas arquitetas contratadas pelas promotorias fizeram vistorias e elaboraram laudos t�cnicos que apontam as falhas no est�dio. Ao todo, 56 pontos deveriam ser atendidos para melhorar a acessibilidade no Miner�o. De acordo com a Minas Arena, destes itens, 47 foram conclu�dos, e os outros nove restantes est�o parcialmente executados ou em contrata��o.