A Justi�a negou o pedido feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) de fechamento imediato do Mineir�o e exigiu que a Minas Arena e Estado fa�am as adequa��es “ao pleno acesso dos portadores de necessidades especiais” no est�dio em um prazo de 30 dias. Segundo a ju�za Lilian Maciel Santos da 2ª Vara da Fazenda P�blica Estadual e Autarquias, o prazo � improrrog�vel e caso n�o aconte�am as mudan�as, o est�dio ser� interditado. A decis�o � uma resposta para a a��o civil p�blica proposta pela Promotoria de Defesa da Pessoa com Defici�ncia pedindo suspens�o, em car�ter liminar, de jogos e eventos culturais.
A ju�za considerou leg�timas as informa��es do MPMG de que o est�dio n�o atende aos deficientes e reiterou a import�ncia da garantia de acesso para essas pessoas: “salta aos olhos a magnitude da tutela aos direitos dos indiv�duos portadores de necessidades especiais que, por muito tempo, estiveram relegados do pleno exerc�cio de seus direitos, vivendo � margem dos meios sociais”. No entanto, considerou que o fechamento do est�dio causaria “verdadeira les�o ao interesse p�blico secund�rio” por causa da aproxima��o da Copa das Confedera��es.
Na decis�o, a ju�za lembrou direitos garantidos aos deficientes na Constitui��o Federal e Conven��o sobre os Direitos das Pessoas com Defici�ncia para dar raz�o �s argumenta��es do MPMG. A magistrada criticou o fato de o Estado e a Minas Arena n�o terem executado mudan�as no complexo, mesmo com as irregularidades apontadas pelas vistoria da promotoria. Santos citou as tentativas de acordo feitas entre MPMG e as r�s no processo. Lembrou as promessa de adequa��o at� 31 de janeiro deste ano, antes da inaugura��o, e a prorroga��o desse prazo para 31 de mar�o. A magistrada ironizou o fato de a Minas Arena n�o firmar termo de ajustamento de conduta para cumprir as demandas e chamou o comportamento de “contradit�rio”.
Sobre a decis�o, a Secretaria Extraordin�ria da Copa do Mundo (Secopa), como representante do Estado, informou que vai se manifestar por meio de nota somente quando for notificada oficialmente. A Minas Arena informou que est� ciente da decis�o apesar de n�o ter sido ainda oficialmente notificada. O cons�rcio est� montando um cronograma de obras referentes �s adequa��es solicitadas pelo Minist�rio P�blico que ainda est�o pendentes e v�rias delas j� est�o sendo cumpridas. Detalhes t�cnicos ser�o discutidos entre os engenheiros da Minas Arena e representantes do MPMG o a fim de que sejam encontradas as melhores solu��es.