Acidente com carro oficial obriga munic�pio mineiro a indenizar motorista

O Munic�pio de Abre Campo ter� de indenizar um homem que teve o carro danificado em um acidente com um ve�culo oficial. O motorista estava em um sinal vermelho quando aconteceu a colis�o. Os desembargadores da 1ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) mantiveram a senten�a da Primeira Inst�ncia e condenaram a cidade.

A v�tima alegou no processo que estava parado no sinal quando o autom�vel do munic�pio saiu de marcha a r� de dentro de um galp�o e se chocou com a lateral do carro. De acordo com o boletim de ocorr�ncia, o ve�culo sofreu danos na porta, no retrovisor e no para-lama dianteiros direito. O motorista P.V.S. indicou tr�s or�amentos para o reembolso dos preju�zos materiais sofridos, sendo o valor de R$ 2.340,60 o mais barato.

O munic�pio de Abre Campo afirmou, durante o processo, que o autor da a��o n�o provou os danos e disse que o ve�culo da prefeitura � que foi atingido na traseira pelo outro carro. No entanto, n�o apresentou nenhuma prova em sua defesa.

Em primeira inst�ncia, o munic�pio foi condenado e recorreu da a��o. O relator do processo, desembargador Armando Freire, considerou pertinente a senten�a, assim como as provas de que houve dano material e a necessidade de indeniza��o do autor da a��o no valor integral pretendido. O desembargador Alberto Vilas Boas e o desembargador Eduardo Andrade votaram de acordo com o relator.