PBH convoca audi�ncia p�blica para discutir adensamento urbano

Juliana Ferreira


A Prefeitura de Belo Horizonte convocou uma audi�ncia p�blica para apresentar � popula��o da capital a Opera��o Urbana Consorciada (OUC) Nova BH, que prop�e o adensamento urbano em 7,5% do munic�pio e engloba 58 bairros. O comunicado para o encontro foi publicado ontem no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) pela Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano. Quem estiver interessado em conhecer os detalhes do projeto deve ir ao Col�gio Marconi em 6 de dezembro, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul, �s 19h.

O projeto Nova BH, que enfrenta cr�ticas de especialistas, est� inclu�do no Estatuto das Cidades e, segundo a prefeitura, far� com que a capital se desenvolva de forma sustent�vel no entorno das avenidas Ant�nio Carlos e Pedro I e da Via Leste/Oeste. A �rea est� dividida em 10 setores, que devem ganhar uma nova cara nos pr�ximos 20 anos. A proposta � vender certificados de potencial adicional de constru��o (Cepacs) para a iniciativa privada, autorizada a erguer edifica��es com novos limites de altura. A arrecada��o, estimada em R$ 4 bilh�es, ser� em parte usada em 189 obras, entre parques, pra�as, escolas e centros de sa�de e em 268 quil�metros de novas vias, cal�adas, passarelas e ciclovias.

O secret�rio municipal adjunto de Planejamento Urbano, Marcello de Lima Santiago Faulhaber, disse que a audi�ncia mostrar� as propostas de interven��o e discutir� os pontos divergentes. “O projeto foi feito durante dois anos com v�rias secretarias e com o apoio de consultores. Achamos que � a melhor vers�o, mas est� aberto a sugest�es e cr�ticas, antes e durante a tramita��o na C�mara”, explicou Faulhaber.

 Segundo ele, a OUC ser� encaminhada ao Legislativo entre dezembro e janeiro pelo prefeito Marcio Lacerda ap�s aprova��o do estudo de impacto de vizinhan�a. O documento foi entregue ao Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur) e aguarda aprova��o. Faulhaber disse ainda que a convoca��o da audi�ncia p�blica n�o est� atrelada � recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que fez um encontro semelhante durante esta semana, mas n�o teve a presen�a de representantes da prefeitura. “Achamos que o formato n�o daria a compreens�o adequada, n�o nos daria espa�o para comentar e esclarecer d�vidas. Por isso n�o participamos”, esclarece.


R$ 4 bilh�es
� a arrecada��o estimada com a venda de potencial construtivo nas avenidas do projeto

189
obras est�o previstas como parques, pra�as, escolas e centros de sa�de

268
quil�metros de novas vias, cal�adas, passarelas e ciclovias fazem parte do projeto