Compur aprova projeto Nova BH

O Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto Opera��o Urbana Consorciada (OUC) Nova BH que pretende transformar a cara da capital a partir da ocupa��o e da renova��o imobili�ria nos eixos das avenidas Ant�nio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina/Via Expressa. A decis�o foi tomada depois do adiamento de duas reuni�o do conselho. Agora, a proposta ser� encaminhada para a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para ser apreciada pelos vereadores. A Prefeitura n�o soube dizer o dia da an�lise.

O projeto Nova BH est� inclu�do no Estatuto das Cidades e, segundo a prefeitura, far� com que a capital se desenvolva de forma sustent�vel no entorno das avenidas Ant�nio Carlos e Pedro I e da Via Leste/Oeste. A �rea est� dividida em 10 setores, que devem ganhar uma nova cara nos pr�ximos 20 anos. A proposta � vender certificados de potencial adicional de constru��o (Cepacs) para a iniciativa privada, autorizada a erguer edifica��es com novos limites de altura. A arrecada��o, estimada em R$ 4 bilh�es, ser� em parte usada em 189 obras, entre parques, pra�as, escolas e centros de sa�de e em 268 quil�metros de novas vias, cal�adas, passarelas e ciclovias.

A discuss�o da proposta foi adiada por tr�s vezes pelo Compur. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recomendou que os conselheiros deixem de votar e aprovar o parecer de Licenciamento Urban�stico do Estudo de Impacto da Vizinhan�a do empreendimento. A alega��o do �rg�o � que alguns pontos ainda n�o foram esclarecidos pela Prefeitura. Na reuni�o desta quinta-feira, dois conselheiros seguiram a recomenda��o do MP e n�o votaram o projeto.

A diretora do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Cl�udia Pires, foi uma das conselheiras que n�o ficou para a vota��o. Segundo ela, a discuss�o do projeto tem que ser feita na Confer�ncia Municipal de Pol�ticas Urbanas. A arquiteta saliente que o Compur n�o tem compet�ncia para aprovar o zoneamento da cidade, e sim coisas mais pontuais, como por exemplo a constru��o de um pr�dio.

J� Jobson Andrade, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), diz que o projeto vai trazer melhorias para a cidade.

O em.com.br entrou em contato com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para conversar com as promotoras que fizeram a recomenda��o ao Compur. Por�m, foi informado que elas est�o viajando.