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Estado de Minas

MP recomenda que Compur n�o vote ou aprove projeto Nova BH

Segundo o Minist�rio P�blico, alguns pontos do projeto ainda n�o foram esclarecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. Reuni�o do Compur nesta quinta-feira terminou em confus�o


postado em 28/11/2013 15:20 / atualizado em 28/11/2013 20:26

O projeto Nova BH, que pretende transformar a cara da capital a partir da ocupa��o e da renova��o imobili�ria nos eixos das avenidas Ant�nio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina/Via Expressa, j� vem causando pol�mica. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recomendou ao Conselho Municipal de Pol�tica Urbana (Compur) que se abstenha de votar e aprovar o parecer de Licenciamento Urban�stico do Estudo de Impacto da Vizinhan�a do empreendimento. Conforme o documento, enviado pelo MP, alguns pontos ainda n�o foram esclarecidos pela Prefeitura. Nesta quinta-feira, o Compur iria discutir o projeto, por�m, o Conselho pediu vistas depois de uma confus�o envolvendo o secret�rio adjunto de Planejamento Urbano, Marcelo Faulhaber e manifestantes que acompanhavam a reuni�o.

A recomenda��o do MP foi feita pelas promotoras Cl�udia Ferreira de Souza e Marta Alves Larcher. Segundo elas, h� v�rios ind�cios de irregularidades cometidas durante o processo de elabora��o dos estudos, como as licita��es. Conforme o documento, elaborado pelo �rg�o, a Prefeitura realizou dois processos licitat�rios, com objetos distintos, para contratar as empresas que elaborariam os estudos em separado, um para a Opera��o Urbana Consorciada (OUC) Pedro I/Ant�nio Carlos e outro para o eixo Leste-Oeste. No entanto, de acordo com o MP, os estudos foram unificados, resultando na elabora��o de um relat�rio �nico, mas a empresa respons�vel por esse trabalho n�o havia sido contratada para tal fim.

As promotoras tamb�m apontam que a popula��o est� privadas das informa��es relacionadas ao projeto. “H� ind�cios de que a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) esteja realmente restringindo o acesso do p�blico ao projeto da opera��o urbana Nova BH, na medida em que optou por apresent�-lo em gabinete fechado, ao procurador-geral de Justi�a, ao inv�s de faz�-lo em audi�ncia p�blica especialmente designada para esse fim, numa poss�vel tentativa de esvazi�-la”, disse as promotoras na recomenda��o entregue ao Compur.

Em nota, a Prefeitura esclareceu que n�o h� nenhuma irregularidade em ter se juntado o escopo de dois estudos. A jun��o � consequ�ncia da decis�o de se fazer uma �nica Opera��o Urbana envolvendo o eixo da Ant�nio Carlos e o eixo do Arrudas. Tamb�m informou que o projeto Nova BH n�o est� sendo apresentado em gabinete fechado. A administra��o p�blica afirmou que tem apresentado o projeto para entidades de classe, entidades empresariais, lideran�as de bairro, �rg�os da imprensa e para a sociedade em geral.

Reuni�o tumultuada

Nesta quinta-feira, o Compur se reuniu para discutir o projeto. Por�m, os �nimos dos manifestantes, que acompanhava a reuni�o, ficaram exaltados quando integrantes da Prefeitura de Belo Horizonte adiaram a discuss�o. Por sugest�o do Compur, a prefeitura havia acenado com altera��es no projeto para evitar edifica��es maiores pr�ximas � �rea protegida no Bairro Santa Tereza, na Regi�o Leste. A proposta seria votada nesta quinta-feira, por�m foi suspensa. O projeto est� previsto para ser analisado em 19 de dezembro, quando o Conselho volta a se reunir.

Durante a reuni�o, o secret�rio saiu para ir ao banheiro e acabou em um bate-boca com os manifestantes. Ele fez um gesto obsceno para o grupo e discutiu com alguns representantes, que acionaram a Policia Militar (PM). Policiais estiveram no pr�dio e conversaram com Faulhaber, tentando convenc�-lo a comparecer na delegacia para esclarecimentos.

Ao todo, o projeto prop�es a reestrutura��o de aproximadamente 25 quil�metros quadrados ao longo das avenidas Ant�nio Carlos, Pedro I, avenidas dos Andradas, Tereza Cristina, e Via Expressa.

Sobre a discuss�o durante a reuni�o do Compur, a PBH afirmou que o Secret�rio Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Marcello Faulhaber, foi agredido verbalmente por uma mun�cipe quando se dirigia ao banheiro, o que, conforme a nota, configura o crime de desacato a servidor p�blico no exerc�cio de sua fun��o. O secret�rio Marcello registrou, junto a Policia Militar, o desacato da mun�cipe e as amea�as que foram feitas a ele por outros tr�s mun�cipes que tamb�m participaram da reuni�o.

A nota informa que o osecret�rio Marcello Faulhaber lamenta o ocorrido e pede desculpas � popula��o de Belo Horizonte por ter reagido tamb�m verbalmente �s agress�es proferidas pela referida mun�cipe.

(Com informa��es de Luana Cruz e Leonardo Augusto)


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