Liminar � cassada e Confer�ncia de Pol�tica Urbana � mantida, diz PBH

A liminar do juiz da 2ª Vara de Fazenda P�blica Municipal, Wilson Almeida Benevides, que suspendia a 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, foi cassada na noite desta sexta-feira. A informa��o foi confirmada pela Prefeitura de Belo Horizonte. Com a decis�o, a �ltima reuni�o marcada para este s�bado est� mantida. Depois deste encontro, o destino das novas regras de constru��o e adensamento da capital estar� nas m�os dos vereadores.

A decis�o do magistrado para suspender a confer�ncia partiu de um pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em a��o civil p�blica contra a PBH. O �rg�o alegou que o inqu�rito que instaurou apontou nulidades no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para participar da confer�ncia, que discute projetos urban�sticos para a cidade. Para o juiz, n�o foi respeitado o princ�pio da publicidade na elei��o dos delegados, de modo a possibilitar a ampla participa��o da sociedade.

O arquiteto e urbanista S�rgio Myssior, um dos delegados do setor t�cnico, concorda com o pedido do Minist�rio P�blico de interromper a reuni�o e aponta outros motivos para a suspens�o: “A prefeitura distribuiu uma cartilha tendenciosa que emitia um parecer sobre cada proposta. Ela feriu o espa�o democr�tico. N�o h� transpar�ncia, prazo suficiente e ritos legais para que as decis�es sejam tomadas”, critica.

Nesta tarde, a PBH foi notificada e entrou com um recurso. O teor da decis�o n�o foi divulgado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Durante o an�ncio da expans�o da Parceria P�blico Privada (PPP), que vai garantir a constru��o de mais 14 Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umeis) em Belo Horizonte at� 2016, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) rebateu o argumento de que n�o foi dada a devida publicidade ao processo de escolha dos representantes da sociedade.

Marcio Lacerda disse ainda que o objetivo da confer�ncia � olhar para o interesse coletivo mais amplo da cidade, mesmo que isso cause uma eventual perda de patrim�nio de empres�rios do setor imobili�rio e tamb�m dos propriet�rios de terrenos em BH. “Precisamos ter receitas adicionais da venda do coeficiente construtivo para investir em habita��o popular, em metr�, em mais pra�as e �reas de lazer na cidade. N�o � justo que pessoas acumulem patrim�nio sem investir, apenas valorizando seus terrenos por investimento de outros ou do poder p�blico em suas vizinhan�as”, completa o prefeito.