Ap�s impasse, Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana � retomada na capital

Delegados dos setores t�cnico, empresarial e popular est�o votando, neste s�bado, cerca de 200 propostas dos eixos cultural e mobilidade que s�o os dois �ltimos que est�o para ser debatidos na 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, que acontece na Secretaria Municipal de Educa��o de Belo Horizonte.

A liminar do juiz da 2ª Vara de Fazenda P�blica Municipal que suspendia a confer�ncia, foi cassada na noite desta sexta-feira. Depois do imbr�glio para saber se haveria a vota��o que encerra o processo, que come�ou em fevereiro, a vota��o foi iniciada por volta das 9h, com cerca de 100 delegados.

A discuss�o era acalorada, principalmente em torno das propostas mais pol�micas dos dois eixos. Uma delas, do eixo cultural, refere-se ao Bairro Belvedere, onde a proposta da PBH prev� aumento da atividade econ�mica/comercial, em cruzamentos das principais ruas num bairro com caracter�sticas tipicamente residenciais.

Outra quest�o que est� para ser votada � a cria��o da �rea de Diretrizes Especiais (ADE) Contorno, que estingue as ADEs existentes, como Barro Preto e Savassi e as integra dentro dos limites da Avenida Do Contorno. “Essas �reas t�m usos que est�o sendo preservados dentro da ADE Contorno e essas diretrizes n�o mudam”, afirma o secretario de Planejamento Urbano, Leonardo Castro. Para a regi�o da Pampulha tamb�m est�o previstas mudan�as. Parte do setor p�blico a propostas de aumentar o per�metro da ADE Pampulha atingindo �reas dos bairros Bra�nas e Trevo e terrenos lineares � Avenida Portugal. Com a altera��o, essas �reas passam a ter limita��es de constru��o de altimetria de at� 9 metros de altura e taxa de hipermobilidade de 30%, por exemplo.

Para o delegado do setor popular da Regional Nordeste, Cassiano Nolasco, as propostas da confer�ncia, de modo geral, s�o positivas para a cidade. “A confer�ncia foi um processo abrangente que trar� otimiza��o da qualidade de vida em Belo Horizonte”. Ele aponta, no entanto, dois pontos negativos, que s�o o esvaziamento doe setor t�cnico durante as discuss�es e algumas defesa com vis�o limitada e de interesse pessoal quando a quest�o � coletiva.

No eixo mobilidade est�o sendo votadas diretrizes que priorizam o transporte coletivo em detrimento dos deslocamentos com transporte individual. As propostas, no entanto, s�o mais conceituais.

A vota��o se encerra hoje por volta das 18h e mais de 200 propostas ser�o votadas. O resultado da vota��o ir� subsidiar a elabora��o de um projeto de lei que ser� remetido ao legislativo para an�lise e vota��o. A proposta deve chegar � C�mara Municipal no in�cio do ano que vem e a expectativa do secret�rio Leonardo � que a lei seja aprovada no segundo semestre de 2015.

IMPASSE A informa��o sobre a cassa��o da liminar foi confirmada pela Prefeitura de Belo Horizonte na noite passada. A decis�o do juiz Wilson Almeida Benevides para suspender a confer�ncia partiu de um pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) em a��o civil p�blica contra a PBH. O �rg�o alegou que um inqu�rito apontou nulidades no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para participar da confer�ncia, que discute projetos urban�sticos para a cidade. Para o juiz, n�o foi respeitado o princ�pio da publicidade na elei��o dos delegados, de modo a possibilitar a ampla participa��o da sociedade. Na tarde passada, o Executivo Municipal foi notificado e entrou com um recurso. O teor da decis�o n�o foi divulgado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).