Confer�ncia Municipal de BH aprova propostas como restri��o a constru��es e garagens

Valquiria Lopes e Mateus Parreiras

 

A pol�mica que marcou os debates da 4ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana de Belo Horizonte deve se estender e ressoar na C�mara Municipal. � o que prev� o l�der do governo na Casa, vereador S�rgio Fernando Pinho Tavares (PV), referindo-se � complexidade das novas regras de adensamento e   edifica��es na cidade. O processo de discuss�o e vota��o de quase 650 propostas come�ou em fevereiro e terminou s�bado. Agora, o projeto com o resultado dos debates ser� enviado ao Legislativo at� o in�cio do ano que vem e deve virar lei no segundo semestre.

Entre as principais propostas aprovadas est�o o limite de constru��es nos terrenos da capital e a redu��o de vagas de garagem. O coeficiente de aproveitamento b�sico, que antes poderia chegar a 2,7, poder� se limitar a 1 para toda a capital, caso seja aprovada pelos vereadores. Na pr�tica, significa dizer que, enquanto se poderia construir at� 2,7 mil m² num terreno de 1 mil m², onde o CA � 2,7, somente ser� poss�vel erguer edifica��o de 1 mil m². Sobre as vagas cobertas do im�vel, tamb�m h� restri��es. Fica estabelecido o limite de 25m² para vagas de garagem por unidade residencial, ou seja, uma livre ou duas presas, dependendo do projeto.

Caso o empreendedor queira mais espa�o para estacionamento, pode adquiri-lo por meio de outorga onerosa. O mecanismo permite construir acima do m�ximo permitido pelo plano diretor do munic�pio, em �reas estabelecidas pelo poder p�blico. O benef�cio � conquistado mediante pagamento ou contrapartida, como constru��o de pra�as e equipamentos p�blicos. “Acredito que os pontos de diverg�ncia explicitados na confer�ncia, se n�o foram completamente apaziguados, tamb�m ser�o alvo de discord�ncia na C�mara”, avalia o l�der do governo. O parlamentar, no entanto, pondera: “O que se espera � que as decis�es dos vereadores impliquem melhoria da qualidade de vida da popula��o e melhores regras de adensamento, mobilidade urbana e preserva��o ambiental da cidade”.

No balan�o das vota��es da confer�ncia, os conflitos entre interesses econ�micos e residenciais marcaram a plen�ria. Foi rejeitada pelos delegados a proposta da C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL) que permitia a instala��o de com�rcios em todas as vias de maior porte em �reas hoje tipicamente adensadas por casas, a exemplo de trechos da Regi�o da Pampulha e dos bairros S�o Bento e Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul. No Belvedere, a amplia��o da atividade comercial tamb�m n�o agradou � maioria dos delegados que rejeitaram a proposta prevista para os principais cruzamentos do bairro do Centro-Sul.

J� para a Pampulha, uma medida que busca o desenvolvimento tur�stico foi aprovada. Pelo texto, ser� poss�vel usar o afastamento frontal do passeio de bares e restaurantes da orla da Lagoa da Pampulha para p�r mesas e cadeiras. “O objetivo � incentivar o turismo e a perman�ncia das pessoas”, informou o secret�rio municipal de Planejamento Urbano, Leonardo Castro.