A Pol�cia Militar (PM) garantiu ontem estar preparada para atuar com prud�ncia durante a reintegra��o de posse de terrenos na Granja Werneck, na Regi�o Norte de Belo Horizonte. O subcomandante-geral da corpora��o, coronel Divino Pereira Brito, afirmou que todos os policiais j� receberam treinamento e que a orienta��o � fazer negocia��es progressivas para uma sa�da pac�fica.
A PM chegou a se mobilizar para acompanhar oficiais de Justi�a no dia 13, mas uma liminar suspendeu a retirada de cerca de 2,5 mil pessoas. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar, mas ainda n�o h� nova data marcada para a opera��o. Ontem, a Defensoria P�blica do estado entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para tentar impedir novamente a reintegra��o de posse.
“Partimos do pressuposto que vamos encontrar pessoas de bem naqueles locais”, disse o coronel Brito, chefe do Estado Maior da PM. “A maioria est� em busca de uma moradia, mas vamos explicar que precisam sair, porque est�o infringindo a lei, e que est�o l� de forma irregular”, acrescentou. “Tudo ser� feito com cautela, cuidado e muito di�logo”, assegurou o coronel.
Cerca de 2 mil policiais v�o participar da opera��o, dos quais 400 de companhias especializadas do interior do estado. As ordens de reintegra��o de posse ser�o lidas por oficiais de Justi�a – 14 deles estar�o nas tr�s ocupa��es. A avalia��o da PM � de que a desocupa��o dos terrenos da Granja Werneck pode durar at� duas semanas, levando em conta o c�lculo da Prefeitura de Belo Horizonte de que h� cerca de 2,5 mil pessoas no local.
Assist�ncia
O coronel Divino Brito disse ainda que uma estrutura de transporte e assist�ncia ser� montada para atender �s pessoas que ter�o de sair das �reas ocupadas. Sessenta caminh�es providenciados pela prefeitura ser�o usados para levar os pertences dos moradores para casas de parentes ou outros locais na Grande BH. Funcion�rios da prefeitura ficar�o respons�veis por identificar e carregar os volumes.
Tamb�m ser�o providenciados ve�culos para transportar as pessoas, que ter�o � disposi��o uma equipe de psic�logos, assistentes sociais e m�dicos. Segundo Brito, representantes da Defensoria P�blica, Minist�rio P�blico estadual e da Advocacia-Geral do Estado v�o acompanhar a opera��o. Ambul�ncias e um helic�ptero dos bombeiros estar�o � disposi��o.
“Vamos filmar todas as a��es dos policiais, para nos precaver de acusa��es de excesso”, afirmou o coronel. Panfletos com orienta��es sobre o procedimento de desocupa��o j� est�o prontos para serem distribu�dos aos moradores. Apesar de toda a orienta��o para que o processo seja pac�fico, o chefe do Estado Maior da PM disse que a corpora��o usar� a for�a, se necess�rio. “Esse � um procedimento legal, previsto, mas que s� ser� usado depois de esgotadas todas as tentativas de negocia��o.”
Para Francisco Brasil, gestor do empreendimento do Minha casa, minha vida na Granja Werneck, h� risco de que os recursos da Caixa para o projeto em Belo Horizonte sejam destinados a outras �reas. “O empreendedor tinha um prazo limite at� agosto para dar in�cio ao projeto e est� tentando uma amplia��o desse prazo junto � Caixa”, disse.
“Isso significaria uma perda muito grande para a cidade e para todas as pessoas que aguardam h� tempos pelo direito de ter uma moradia digna”, acrescentou Brasil. Segundo ele, at� hoje, 1.490 resid�ncias foram constru�das na capital mineira por meio do programa. “Construir mais de 13 mil seria um avan�o muito grande, levando em considera��o a escassez de �reas dispon�veis na cidade”, defendeu.
Ontem, a Defensoria P�blica de Minas entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em que pede a suspens�o da reintegra��o de posse. Guilherme Pontes, do coletivo Margarida Alves, que presta suporte jur�dico aos ocupantes, explica que, depois que o Tribunal de Justi�a confirmou a senten�a de reintegra��o de posse, foi apresentado recurso especial no STJ, em Bras�lia, contra a decis�o. Por�m, a medida n�o tem efeito suspensivo. Representantes das ocupa��es alegam que h� risco de dano irrepar�vel.