Falta de verba federal para revitaliza��o deixa Velho Chico ref�m da polui��o

Carmo do Cajuru, Divin�polis, Ibia�, Piumhi e Sabar� – As �guas turvas e densas de sujeira do Rio das Velhas na Grande BH correm por entre ilhas de lixo dom�stico e carregam um odor forte, caracter�stico da alta concentra��o de dejetos. Mas, entre ratos, urubus e outros animais que revolvem os descartes �s margens do manancial que, quil�metros acima, abastece Belo Horizonte, h� quem se arrisque a atravessar pelo leito desse que � o maior afluente do Rio S�o Francisco, com 800 quil�metros de extens�o. Em Sabar�, o primeiro centro urbano por onde passa o Velhas na regi�o metropolitana, com 134 mil habitantes, a seca encorajou muitos moradores de comunidades ribeirinhas a arriscar a sa�de para encurtar a caminhada. Para n�o terem de ir a passarelas e pontes para cruzar o rio, eles acabam enfiando os p�s na �gua contaminada. A cidade � uma das principais poluidoras do curso d’�gua e aguarda recursos do Programa de Revitaliza��o do Rio S�o Francisco para melhorar sua rede de esgoto, tratamento de lixo e conserva��o de recursos h�dricos, mas, como outros munic�pios, sofre com o corte de verbas da Uni�o. Nos �ltimo tr�s anos, os repasses destinados a a��es do programa federal para prefeituras caiu 85,3%, de R$ 86.325.662,72, investidos em 2012, para R$ 12.717.441,66, neste ano, segundo dados da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Em Minas Gerais, que det�m mais de um ter�o da bacia, onde o rio nasce e recebe seus principais afluentes, o corte de repasses chega a 85,2%, caindo de R$ 52 milh�es para R$ 7,7 milh�es no mesmo per�odo.

Usando a metodologia dos auditores do Tribunal de Contas da Uni�o, que avaliaram as 41 a��es do Programa de Revitaliza��o do Rio S�o Francisco entre 2004 e 2011, o Estado de Minas vem mostrando, desde a edi��o de domingo, que os investimentos em preserva��o sofreram uma dr�stica queda, de 68,4% nos �ltimos tr�s anos, passando de R$ 363 milh�es, em 2012, para R$ 115 milh�es neste ano. Do total de a��es que comp�e o programa, 25 foram abandonadas, enquanto os investimentos para a transposi��o das �guas do S�o Francisco, que drenar� recursos h�dricos para canais no semi�rido nordestino, aumentaram 47%, saltando de R$ 703 milh�es para R$ 1,035 bilh�o no mesmo per�odo.

Para os munic�pios mineiros, a realidade � ainda mais cruel nesta esta��o de estiagem prolongada que reduziu o Velho Chico em n�veis alarmantes. Sem verbas, prefeituras de cidades da bacia n�o t�m como contribuir e tratar suas �guas. Sem dinheiro para mudar a realidade, conviver com a imund�cie passa a ser algo corriqueiro em muitas dessas cidades.
Na Vila Beira Rio, em Sabar�, a travessia a p� do Rio das Velhas � comum. “Tem muita gente que se acostumou com a sujeira do rio. Eu tento falar para meus filhos que n�o foi sempre tudo imundo assim. Mas � dif�cil crescer ao lado de uma �gua polu�da e pensar que j� foi um rio limpo, que n�o fedia”, conta a costureira Cleonice Cristina In�cia, de 37 anos, que nasceu na vila vendo o Velhas ser morto aos poucos. “Antes, as pessoas ainda nadavam, mas tinham muitas doen�as de pele e feridas, por causa da polui��o. Hoje, com a seca, voltaram a atravessar pela �gua”, diz. A �ltima vez que o munic�pio recebeu verbas federais para cuidar da revitaliza��o foi em 2012, quando R$ 220 mil foram repassados pela Uni�o para investimentos em “desenvolvimento institucional para a gest�o integrada de res�duos s�lidos”.

Na pr�tica, isso significaria implantar ampla coleta seletiva de lixo, que at� hoje n�o funciona. Enquanto isso, impactos significativos continuam matando o rio, como a dragagem de cascalho do leito. “Nunca mais tivemos verbas e ainda convivemos com o esgoto de BH, que � lan�ado nos ribeir�es Arrudas e On�a, e chega ao Rio das Velhas. Essas dragas tamb�m tinham de ser paradas. Quando a ponte antiga da cidade caiu, em 2008, aquilo ocorreu por causa das vo�orocas (eros�es pela remo��o de cascalho) causadas pelas dragas”, denuncia o prefeito de Sabar�, Di�genes Fantini (PSB).
Para o bi�logo Ricardo Motta Pinto Coelho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os repasses para munic�pios s�o de extrema import�ncia para dar capilaridade �s a��es de revitaliza��o da Bacia do S�o Francisco. “Para funcionar, as a��es precisam de uma pol�tica de regulamenta��o e integra��o entre todas as esferas: federal, estadual e municipal”, afirma.

Enquanto isso n�o ocorre, o Velho Chico vai minguando ao longo da bacia. Em Ibia�, no Norte de Minas, o S�o Francisco perdeu 10 vezes sua largura, passando de 600 metros para 60. O secret�rio de Meio Ambiente do munic�pio, Marcos Rog�rio Martins, salienta que, para implementar mesmo a revitaliza��o, o governo federal deveria liberar recursos para que as prefeituras cuidem da preserva��o de nascentes e dos pequenos rios e c�rregos que alimentam o leito principal. “Os prefeitos t�m interesse em investir em projetos de conserva��o ambiental, mas as prefeituras n�o disp�em de dinheiro para essa finalidade. Os munic�pios precisam da ajuda da Uni�o”, cobra.