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Estado de Minas

Sinais de TV aberta s�o cortados novamente no Sul de Minas

Moradores de Lavras est�o sem o sinal de tr�s canais. Medida foi tomada pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) depois que uma liminar da prefeitura foi cassada


postado em 29/10/2014 16:35 / atualizado em 29/10/2014 16:46

Moradores de Lavras, na Regi�o Sul de Minas Gerais, e munic�pios vizinhos, voltaram a sofrer com o corte do sinal anal�gico de TV. A medida foi tomada por t�cnicos da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) na �ltima segunda-feira. Os equipamentos de transmiss�o s�o considerados irregulares por terem sido instalados sem autoriza��o do Minist�rio das Comunica��es. Em 2013, um corte como o deste ano foi realizado, mas a Prefeitura da cidade conseguiu liminar para restabelecer o funcionamento. Por�m, a Justi�a cassou a autoriza��o. Nesta quarta-feira, a administra��o municipal informou que a assessoria jur�dica j� est� tomando medidas para normalizar a situa��o.

A regulariza��o dos transmissores � uma luta antiga na cidade. Em abril de 2013, a Anatel cortou o sinal e deixou 350 mil pessoas sem a programa��o de 11 canais. No mesmo m�s, a 8ª Vara Federal de Minas Gerais deferiu o pedido de liminar impetrado pelo munic�pio de Lavras e obrigou a Anatel a liberar os lacres dos equipamentos de transmiss�o de sinal de TV aberta. Por�m, a decis�o foi cassada. O caso chegou a ser discutido por deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na �ltima segunda-feira, t�cnicos da Anatel voltaram ao munic�pio e lacraram novamente os equipamentos. Os canais Rede Globo, SBT e Rede Vida n�o est�o sendo transmitidos para os moradores.

Em nota, a prefeitura de Lavras informou que o pedido administrativo para regulariza��o da outorga j� est� sendo analisado pelo Minist�rio das Telecomunica��es. Por�m, ainda n�o h� data para sair uma decis�o. Afirmou, ainda, que trabalha judicialmente para agilizar o processo.


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