Enquanto Prefeitura de Belo Horizonte e Minist�rio P�blico n�o se entendem sobre o destino dos beb�s de dependentes do crack, entidades ligadas aos direitos da mulher e da crian�a reagiram nessa segunda-feira com um manifesto contra a separa��o de m�es e filhos, revelada pelo Estado de Minas. Duas recomenda��es emitidas pelo MP est�o enchendo os abrigos de filhos de m�es envolvidas com �lcool e drogas. O argumento da Promotoria da Inf�ncia e da Juventude � de que a aus�ncia de pol�ticas p�blicas para tratamento a essa popula��o coloca gr�vidas e rec�m-nascidos em risco de vida, o que tem motivado a separa��o precoce.
De janeiro a outubro deste ano, 232 meninos e meninas de at� 2 anos foram encaminhados a abrigos de BH, dos quais 158 rec�m-nascidos, segundo dados fornecidos pelas entidades de direitos humanos. Esses grupos consideram que as recomenda��es do MP criam uma situa��o de arbitrariedade, que impede que essas pessoas sejam avaliadas pela rede assistencial da prefeitura de forma generalizada, com an�lise criteriosa de cada caso para tomar a melhor decis�o.
Assinam manifesto nesse sentido, divulgado ontem, dois vereadores de Belo Horizonte e 10 entidades, entre sindicatos, conselhos regionais, organiza��es n�o governamentais (ONGs) e a Comiss�o Perinatal da Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte. A coordenadora da comiss�o, S�nia Lansky, diz que as recomenda��es do MP para abrigar crian�as filhas de m�es com hist�rico de uso de drogas criaram um cen�rio alarmante na capital. “Est� acontecendo algo muito fora do normal. Temos uma epidemia de abrigamento de crian�as”, afirma, argumentado que separar m�e e filho significa desistir da fam�lia, sem oferecer qualquer possibilidade de tratamento.
A representante do F�rum de Abrigos de Belo Horizonte, Denise Avelino, que tamb�m assina o manifesto, lembra que � logo no in�cio da vida que os rec�m-nascidos criam apego e precisam de uma refer�ncia. Como o procedimento de sa�da dos abrigos � sempre mais lento, argumenta, ocorre uma ruptura prejudicial � vida da crian�a no momento em que ela deixa o local e vai para uma fam�lia substituta. “Que seja feito um diagn�stico dessas crian�as antes do acolhimento nos abrigos”, defende Denise, tamb�m conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA).
A vice-presidente do Sindicato dos Psic�logos do Estado de Minas Gerais, Let�cia Gon�alves, que tamb�m � ligada � ONG Rede Feminista de Sa�de, afirma que � necess�rio criar crit�rios para tomar as decis�es de abrigamento. Segunda ela, o MP poderia intervir na situa��o de forma a ajudar a organizar uma estrutura assistencial. “Do jeito que foi colocado, as recomenda��es est�o intensificando a opress�o e a desigualdade, al�m de ampliar a viol�ncia contra a mulher”, critica.
Longe dos g�meos
O debate que divide autoridades em BH tem como pano de fundo o drama de pessoas como a estudante de direito I. S. B., de 20 anos, que est� decidida a ajudar a m�e, L. S. B., 36, a vencer a depend�ncia de crack. O v�cio na pedra come�ou em 1993, mas est� controlado h� cerca de 11 meses. A abstin�ncia veio quando L. estava no sexto m�s da gesta��o de g�meos. “Eu parei para ter meus beb�s e a minha filha sempre esteve do meu lado. Eu queria muito estar junto deles agora”, diz a m�e. As duas crian�as foram encaminhadas a um abrigo, fruto das recomenda��es do Minist�rio P�blico. Para m�e e filha, isso tirou de L. o direito de criar os beb�s, mesmo depois que ela parou de consumir crack e est� buscando uma nova vida.
“Se ela estivesse usando a droga, eu seria a primeira pessoa a denunciar. Mas n�o � isso que est� acontecendo. Meus irm�os foram do hospital para um abrigo e a �ltima informa��o � de que a Justi�a j� os encaminhou para uma fam�lia substituta”, diz a universit�ria I..
L. � m�e de seis crian�as, sendo que os dois mais velhos, incluindo I., foram adotados, por�m, por fam�lias conhecidas. “Estamos organizando uma loja de roupas para ela trabalhar. Atualmente, est� frequentando uma cl�nica com acompanhamento de psic�logo e psiquiatra para ser recuperar e mora com uma amiga. N�o est� na rua”, afirma a jovem, que cresceu em outra fam�lia, mas h� dois anos tem passado os dias bem perto da m�e biol�gica, para ajud�-la.
Ber��rio for�ado
158
rec�m-nascidos foram encaminhados a abrigos de BH de janeiro a outubro deste ano, segundo dados de entidades de direitos humanos.