O Minist�rio P�blico n�o apenas n�o cedeu �s cr�ticas feitas contra a recomenda��o de separar m�es dependentes de �lcool, crack e outras drogas de seus beb�s, como promete bater forte nas teclas desse impasse, na tentativa de proteger os chamados “filhos do crack”. Diante das den�ncias da exist�ncia de grande n�mero de gestantes na cracol�ndia de Belo Horizonte, a Promotoria da Inf�ncia e da Juventude pedir� � Justi�a uma sindic�ncia no local, com busca e apreens�o das mulheres para encaminh�-las a comunidades terap�uticas. Se n�o houver acolhimento, o pr�ximo passo para viabilizar o tratamento das gr�vidas � entrar com uma a��o civil p�blica contra o Estado. Hoje, representantes do governo federal estar�o na capital para visitar o sistema de garantia dos direitos das crian�as e adolescentes.
Desde segunda-feira, o Estado de Minas vem mostrando a rota de colis�o em que entraram autoridades e representantes da sociedade, depois que mais de 100 filhos de m�es dependentes foram encaminhados para abrigos de BH, por causa de duas orienta��es do MP. As recomenda��es 05 e 06 determinam a comunica��o imediata � promotoria e ao Juizado sobre o nascimento de beb�s filhos de m�es com hist�rico de uso de crack (veja quadro). A promotoria exige ainda que o munic�pio crie abrigos conjuntos para acolhimento de m�es e beb�s. “Se depender do Minist�rio P�blico, as crian�as n�o viver�o nas ruas”, afirma a promotora Matilde Fazendeiro Patente.
Enquanto a situa��o n�o se resolve, ela coleciona casos envolvendo morte e at� venda de rec�m-nascidos. Num deles, uma usu�ria de crack deixou os filhos g�meos sozinhos em casa durante horas e um deles morreu. H� mais de 10 processos sobre comercializa��o de beb�s, como um em que a m�e entregou o filho a um casal de adolescentes do Piau�. “A fissura � t�o grande que vale tudo. Muitas entregam as crian�as logo depois de sair da maternidade. Nas outras situa��es, n�o h� relat�rios m�dicos relacionando a causa da morte com a depend�ncia, mas temos v�rios casos de crian�as liberadas da maternidade e que chegam ao Hospital Infantil Jo�o Paulo II dois dias depois com desnutri��o grave, direto para o CTI”, diz Matilde Patente.
Discuss�o
O promotor Celso Penna Fernandes J�nior afirma que a orienta��o para a comunica��o dos casos graves n�o visa tirar o filho da m�e, mas deix�-lo com a fam�lia, o que � uma prioridade. Anteontem, em reuni�o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA), os conselhos da Sa�de e da Mulher formalizaram documento questionando pontos das recomenda��es. “Fica a discuss�o e o atendimento continua sem existir”, diz o promotor, que enviou �s secretarias de Estado e Municipal de Sa�de of�cios pedindo detalhamento da estrutura de atendimento a m�es e gestantes viciadas em drogas, mas at� agora recebeu apenas do estado uma resposta gen�rica. O documento foi devolvido, cobrando especifica��es. “Sem vontade pol�tica de executar e sem pol�tica p�blica, a recomenda��o � vazia. E, a�, teremos de entrar com a��o para obrigar estado e munic�pio a cumprirem seu papel”, acentua Fernandes.
Est� marcada para hoje reuni�o de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica e dos minist�rios da Sa�de, do Desenvolvimento Social e Combate � Fome e da Justi�a com os das secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social e Municipal de Pol�ticas Sociais. Est� em pauta os fluxos e estrat�gias de atendimento m�dico e socioassistencial �s mulheres que t�m hist�rico de uso de entorpecentes e o cuidado dos seus filhos.