BH n�o disp�e de entidade especializada em acolher gestantes usu�rias de �lcool e drogas

Belo Horizonte n�o disp�e de nenhuma entidade especializada em acolher gestantes usu�rias de �lcool e drogas, como o crack, desde que a Casa de Atendimento a Gr�vidas, no Bairro da Gameleira, restringiu o atendimento a m�es adolescentes e seus beb�s, em 2011. “As ‘m�es do crack’ continuam batendo � nossa porta, gritando por socorro. A procura � grande. Sempre indico buscar a prefeitura, que precisa dar jeito de atender a essa demanda”, diz a funcion�ria, que pede para permanecer no anonimato. Antes de limitar o servi�o, por incapacidade de atender os dois p�blicos, a entidade conseguia resgatar mulheres adictas, que eram, muitas vezes, apresentadas �s drogas ao atuarem na prostitui��o feminina. H� tr�s anos, a �nica entidade da capital mineira especializada no atendimento �s gr�vidas adictas fechou as portas para esse p�blico. Os beb�s que nasceram nesse per�odo j� devem estar, com sorte, andando de um lado para o outro, balbuciando as primeiras palavras e largando a chupeta. Isso se n�o tiverem nascido com sequelas devido � exposi��o ao crack na barriga da m�e, com malforma��es, prematuridade e paralisias cerebrais.

Enquanto isso, diante das den�ncias publicadas nos �ltimos dias em rela��o aos 158 ‘�rf�os do crack’, que lotaram quatro abrigos em BH de janeiro a outubro, a cidade recebeu ontem a visita emergencial de representantes da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, que desembarcaram direto de Bras�lia para checar as den�ncias de afastamento compuls�rio dos beb�s e das m�es com hist�rico do uso de crack j� nas maternidades. Depois de se informar sobre a gravidade da situa��o, ficou decidida apenas a cria��o de um grupo de trabalho envolvendo os diversos interessados na quest�o para deliberar sobre poss�veis medidas a serem tomadas, ainda sem data para se reunir.

“Independentemente do desfechar disso, at� agora n�o vi uma �nica institui��o se responsabilizar em rela��o �s m�es e aos beb�s. N�o h� nada de concreto, s� discursos emocionais. Fica parecendo que o Minist�rio P�blico (MP) � o algoz e que popula��o de BH n�o est� nem a� para o drama desses beb�s”, desabafou a promotora de Justi�a da Inf�ncia e da Juventude Maria de Lurdes Santa Gema. Ela, a colega Matilde Fazendeiro Patente e o promotor Celso Penna Fernandes J�nior estudam fazer uma interven��o pontual nas cenas de crack da capital mineira, verificando a presen�a de m�es desnutridas consumindo pedras, enquanto carregam os filhos na barriga. “� uma contradi��o tratar dos casos s� a partir do parto, permitindo que o beb� seja gerado com problemas”, critica o promotor.

Ao sair de uma reuni�o fechada com os promotores, os representantes de Bras�lia pediram a comprova��o sobre o destino dos beb�s do crack e sobre os tr�mites de ado��o. “A retirada compuls�ria dos beb�s est� julgando todas as m�es como incompetentes. A lei pode ser geral, mas a aplica��o precisa ser caso a caso”, disse Gracielly Delgado, consultora t�cnica da Coordenadoria Geral de Sa�de de Adolescentes e Jovens do Minist�rio da Sa�de. “Algo bom da recomenda��o do MP � que nunca se viu uma cidade t�o mobilizada em torno de uma quest�o. Se existem falhas na rede de apoio, elas precisam ser superadas em conjunto”, afirmou.

Pampulha

Segundo a comiss�o de Bras�lia, j� estava aprovada pela Prefeitura de BH a cria��o de uma casa de apoio para m�es, gestantes e beb�s cuja execu��o, entretanto, foi barrada pelos pr�prios promotores da Inf�ncia e da Juventude. A reportagem do Estado de Minas apurou que o MP considerou inadequada a estrutura da entidade, que seria instalada na chamada Casa do Prefeito, na Regi�o da Pampulha. Al�m de ser distante de hospitais e de maternidades, o endere�o foi vetado pelo MP por ser bastante conhecido pela maioria dos moradores, o que prejudicaria o necess�rio anonimato do servi�o a ser oferecido.