MP revela caso de m�e viciada em crack que j� teve 20 filhos e n�o cuidou de nenhum

Diante da insufici�ncia de pol�ticas p�blicas capazes de atuar nos pontos de uso de crack em Belo Horizonte, torna-se cada vez maior o n�mero de beb�s gerados por casais com viv�ncia de rua. O caso que mais impressionou a promotora de Justi�a da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte Maria de Lurdes Santa Gema foi o da cadeirante D. R., de 36 anos, que deu entrada no Juizado da Inf�ncia e da Juventude a pedido da Santa Casa de Miseric�rdia. A mulher havia acabado de dar � luz ao que afirmava ser seu 20º filho, e manifestou em audi�ncia a vontade de entregar a crian�a para ado��o, assim como “outros oito ou 10 que j� haviam sido encaixados em fam�lias substitutas, sendo que ela n�o se lembrava ao certo”, conforme consta no processo. Tampouco sabia dizer algo sobre o paradeiro dos outros 10 ou 12 filhos, nem havia visitado qualquer um deles enquanto estiveram recolhidos em abrigos.

Sob o dom�nio da pedra, a mulher compareceu � audi�ncia p�blica, em 2012, em cadeira de rodas, depois de levar 13 tiros nas pernas na regi�o do Alto Vera Cruz. Ela revelou em ju�zo que, aos cinco meses de gravidez, havia sofrido o atentado motivado por quest�es relativas a drogas. O pai do �ltimo filho havia sido morto, tamb�m naquele ano, devido a rixa com traficantes. Depoimentos como esse estimularam o MP a baixar as Recomenda��es 05 e 06, este ano, determinando a comunica��o imediata � promotoria e ao Juizado sobre o nascimento de beb�s filhos de m�es com hist�rico de abuso de crack.

Com a lota��o de quatro abrigos com os chamados “�rf�os do crack” na capital, que de janeiro a outubro contabilizou o isolamento de 158 beb�s, as medidas tomadas pelo MP foram levadas � an�lise do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente na �ltima segunda-feira. No mesmo dia, entidades de defesa dos direitos da mulher divulgaram manifesto contr�rio � separa��o entre rec�m-nascidos e m�es biol�gicas. Pelo menos tr�s casos foram levados ao conhecimento da Promotoria da Inf�ncia e da Juventude, com o objetivo de pedir esclarecimentos em rela��o a ado��es supostamente arbitr�rias dos beb�s do crack.

“No caso que eu acompanhei, a a��o de destitui��o do p�trio poder da m�e biol�gica j� estava autorizada”, afirma o promotor Celso Penna Fernandes J�nior. O pr�ximo passo seria orientar a crian�a para ado��o, mas o processo foi interrompido a pedido da m�e, que conseguiu uma bolsa-aluguel e demonstrou vontade de formar uma fam�lia. “Se tiver algum caso concreto que precise ser revisto, estamos abertos”, afirma o promotor, lembrando que, desde julho passado, todas as ado��es provenientes de m�es moradoras de rua s�o informadas por of�cio ao Centro Nacional de Defesa da Popula��o de Rua.

Impasse As recomenda��es do MP geraram atrito principalmente pelo fato de a separa��o entre m�es e beb�s ser compuls�ria. Apesar da pol�mica, ainda n�o se sabe quais ser�o as provid�ncias concretas a serem tomadas em rela��o �s gestantes usu�rias de crack e seus filhos. A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos enviou equipe de Bras�lia, que promete montar grupo de trabalho intersetorial para discutir o assunto. No pr�ximo dia 18, o Conselho Municipal se re�ne novamente para tentar uma solu��o de consenso para o tema.

Ao consultar a Secretaria Municipal de Sa�de de Sa�de sobre o tema, o Estado de Minas recebeu extensa nota, listando programas voltados para usu�rios de �lcool e outras drogas. Em rela��o � recomenda��o do MP sobre a necessidade de comunicar � Vara da Inf�ncia e Juventude os casos atendidos no SUS-BH de gestantes usu�rias de �lcool e outras drogas, para provid�ncias como o afastamento de m�e e filho, a secretaria informa que sua posi��o “� que cada caso deve ser avaliado de forma isolada, individual e guardadas as peculiaridades de cada situa��o”. A secretaria entende que “tal a��o pode ferir v�nculo da usu�ria com o servi�o de sa�de, e tamb�m da m�e com o filho, em um momento crucial para sua recupera��o”.

Palavra de especialista

Frederico Garcia
coordenador do Centro de Refer�ncia em Drogas da UFMG (CRR-UFMG)

Gera��o comprometida

“As m�es deveriam ser prioridade absoluta na pol�tica de redu��o de danos, que poderia estar funcionando melhor. Mais equipes deveriam estar nas ruas, informando �s mulheres sobre a import�ncia de proteger o pr�prio corpo e evitar a gravidez indesejada. Em Nova York, existe um trabalho que detectou graves problemas nos beb�s quando come�am a crescer. A coca�na fumada (crack) leva � situa��o de hipoxia (sufocamento) do beb� dentro da barriga. Como o �tero e a placenta s�o cheios de art�rias, eles se fecham parcialmente durante o tempo em que a subst�ncia est� agindo no corpo da m�e, levando a infartos cerebrais. Mesmo que o beb� nas�a bem, ele tende a sofrer comprometimento
na aprendizagem ou d�ficit de aten��o. Em resumo, estamos comprometendo uma gera��o inteira.”