PBH contesta recomenda��o do MP de separar beb�s de m�es usu�rias de drogas e �lcool

T�cnicos das unidades b�sicas de sa�de e maternidades da capital devem passar, a partir de hoje, a n�o acatar as Recomenda��es 05 e 06 da Promotoria da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte, ambas de 2014, que determinam que os beb�s de usu�rias de �lcool e outras drogas, como o crack, sejam afastados das m�es dependentes qu�micas ap�s o parto e levados para abrigos at� que se encontre uma solu��o para a crian�a. A medida ser� colocada em vota��o na tarde de hoje no Conselho Municipal de Sa�de e deve seguir a mesma linha do parecer jur�dico da Secretaria Municipal de Sa�de, contr�rio � separa��o das m�es e de seus beb�s.

Segundo o presidente do Conselho Municipal da Sa�de, Wilton Rodrigues, ao cumprir a recomenda��o do MP os funcion�rios dos hospitais podem ser acusados da pr�tica de sequestro ao afastar os beb�s do conv�vio das m�es. “Os promotores est�o pedindo que os t�cnicos de sa�de delatem as m�es e os familiares envolvidos com drogas. Al�m de quebrar a rela��o de confian�a do paciente, nossos funcion�rios est�o preocupados com a possibilidade de sofrer retalia��o”, afirma. “Tamb�m n�o queremos devolver esses beb�s para as cracol�ndias. Ser� que os governantes v�o acordar para o problema das drogas?”, completa.

Desde que a recomenda��o do MP come�ou a ser aplicada, 154 �rf�os do crack foram levados para abrigos de BH, lotando at� dezembro passado quatro institui��es especializadas no atendimento a beb�. “Chamar de sequestro � mais uma express�o caricatural. Na verdade, precisamos mostrar que Belo Horizonte tornou-se um caso digno de den�ncia nos tribunais internacionais de direitos humanos, ao impor uma medida arbitr�ria, autorit�ria e preconceituosa, que condena a crian�a a se separar da sua pr�pria m�e. A prefeitura n�o trabalha assim. A gente n�o desiste da m�e de forma generalizada, antes mesmo de conhecer o potencial de cada uma”, protestou S�nia Lansk, coordenadora da Comiss�o Perinatal da Secretaria Municipal de Sa�de.

JUSTIFICATIVAS

Nessa quarta-feira, ningu�m da promotoria foi encontrado para comentar o caso. Ao editar as recomenda��es, o MP justificava ter tomado esta atitude extrema em decorr�ncia da falta de pol�ticas p�blicas para gestantes usu�rias de crack, que ganhavam os beb�s sem acompanhamento pr�-natal e frequentavam a cracol�ndia mesmo gr�vidas, pondo em risco a vida delas e a da crian�a na barriga. O principal embasamento era o artigo 19 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que estabelece que toda crian�a tem direito (…) a ser criada e educada em ambiente livre da presen�a de pessoas dependentes de subst�ncias entorpecentes.

J� o parecer jur�dico da Secretaria de Sa�de contrap�e outro artigo do ECA, que defende o direito da crian�a e do adolescente de conviver com a sua fam�lia e com a comunidade. Em vez de estimular a guerra jur�dica entre as partes, S�nia Lansk prop�e uma solu��o conjunta para beneficiar os beb�s e as m�es com hist�rico de depend�ncia qu�mica em drogas como o crack. “Fizemos um grupo de trabalho e estamos tentando nos organizar para criar uma casa para deixar os beb�s e as m�es juntos, com uma possibilidade de abordagem social e uma proposta de sa�da das drogas. Se a promotoria ficar emperrando o processo, podemos entender que a inten��o real deles � promover a ado��o dos beb�s”, afirma a coordenadora da comiss�o.