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Estado de Minas

Decis�o da PBH mant�m beb�s filhos de dependentes com m�es depois de parto

Sem um abrigo espec�fico para atender esta demanda, t�cnicos das unidades b�sicas de sa�de e das maternidades v�o liberar a sa�da de m�es e filhos sem consultar o MP


postado em 16/01/2015 06:00 / atualizado em 16/01/2015 07:13

Mesmo sem ter um local espec�fico para onde encaminhar os beb�s com suas m�es usu�rias de crack, muitas delas moradoras de cracol�ndias, os t�cnicos das unidades b�sicas de sa�de e das maternidades v�o passar a liberar a sa�da deles do hospital, sem antes avisar � Promotoria da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte. A decis�o de n�o acatar �s Recomenda��es 05 e 06 do Minist�rio P�blico foi tomada ontem em vota��o na reuni�o do Conselho Municipal de Sa�de, com a participa��o de representantes de diversas entidades, como Pastoral da Crian�a, Defensoria P�blica e Conselho dos Direitos da Mulher.

Com base no parecer jur�dico da Secretaria Municipal de Sa�de, o conselho ir� elaborar resolu��o, a ser encaminhada para an�lise do prefeito Marcio Lacerda. Ele ter� 30 dias para examinar o documento, questionar os termos e assinar a papelada. Na pr�tica, antes mesmo de sair a palavra final do prefeito, os funcion�rios dos hospitais p�blicos j� vinham descumprindo a recomenda��o do MP, por falta de vagas para encaixar novos rec�m-nascidos nos abrigos de BH.

Em dezembro, a capital j� contabilizava 154 filhos de gestantes com hist�rico de envolvimento com �lcool e drogas, isolados em institui��es constru�das �s pressas pela prefeitura para atender o MP. Segundo a promotoria, os beb�s deveriam permanecer em seguran�a na maternidade ou no abrigo at� que as m�es fossem ouvidas pela Justi�a, manifestando ou n�o o desejo de ficar com a crian�a. A assessoria do MP informou ontem que n�o ir� se pronunciar enquanto n�o for notificado oficialmente.


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