Universidades federais do interior de Minas cortam benef�cios

O contingenciamento que tomou conta das universidades federais depois das limita��es de or�amento impostas pela Uni�o no in�cio do ano afetou um setor sens�vel de algumas delas em Minas Gerais: a assist�ncia estudantil. Corte no n�mero de bolsas ou paralisa��o na concess�o de novos benef�cios est� comprometendo a perman�ncia de estudantes carentes em pelo menos cinco das 11 federais em Minas. Universit�rios que temem ser obrigados a abandonar o sonho do ensino superior, caso a situa��o n�o seja regularizada. Do lado das institui��es, as incertezas devem durar pelo menos at� 22 de maio, prazo que a presidente Dilma Rousseff tem para editar o decreto com a programa��o or�ament�ria.

Semana passada foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a san��o do Or�amento Geral da Uni�o deste ano. De acordo com o Minist�rio do Planejamento, nos pr�ximos dias dever� ser editado um decreto provis�rio estabelecendo os novos limites de gastos para os �rg�os federais, at� a defini��o do bloqueio de verbas. Enquanto isso, nas universidades o clima � de expectativa e a ordem � de n�o p�r a m�o no bolso. Os cortes j� s�o sentidos nas federais de Juiz de Fora (UFJF) e de Vi�osa (UFV), na Zona da Mata; de Uberl�ndia (UFU) e do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), ambas no Tri�ngulo; e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Outras, como a Federal de Itajub� (Unifei), no Sul do estado, est�o tendo de realocar recursos para n�o prejudicar os estudantes. E, na Federal de Ouro Preto, alunos com dificuldades para se inscrever nos programas assistenciais falam em arrocho disfar�ado.

A UFJF reduziu de cerca de 5,5 mil para 4,4 mil as bolsas de assist�ncia estudantil logo no in�cio da crise. Na UFV, 2.280 estudantes t�m moradia gratuita (alojamento ou bolsa) nos tr�s c�mpus e mais de 4 mil estudantes recebem bolsa-alimenta��o. A institui��o informou que, por enquanto, manter� todas as bolsas de estudantes em vulnerabilidade socioecon�mica, mas n�o oferecer� novas bolsas, al�m daquelas j� disponibilizadas aos calouros deste semestre.

Resumindo: quem pleitear o benef�cio n�o ser� atendido. Na UFVJM, a situa��o � a mesma: n�o houve redu��o de benef�cios, mas tamb�m n�o foram concedidas novas bolsas. Quem entrou este ano ainda est� � espera da abertura dos editais.
A UFTM est� dando prioridade � assist�ncia estudantil durante a crise, mas convive com atrasos na concess�o do benef�cio para evitar cortes ou conten��es. At� o momento, foram concedidas bolsas que servem como recurso emergencial aos cotistas, aproveitando a avalia��o socioecon�mica de ingresso. O repasse � feito aos alunos mais vulner�veis, at� a defini��o do processo assistencial. A Pr�-Reitoria de Assuntos Comunit�rios e Estudantis informou que, a partir do m�s que vem, ser�o pagos os benef�cios (alimenta��o, transporte, moradia) referentes aos editais de 2015.

De acordo com a pr�-reitora Sandra Eleut�rio, a prioridade desses pagamentos tem como objetivo evitar evas�o dos estudantes socioeconomicamente vulner�veis. O total gasto no �ltimo m�s para pagamento de aux�lios foi de R$ 401.838,55, com alunos de gradua��o, e R$ 28.761, com alunos do Centro de Forma��o Profissional. Sem a certeza de quanto de verba vir�, vale a precau��o: trabalhar com a previs�o do or�amento. “Por isso, a concess�o de novos aux�lios-perman�ncia est� suspensa, at� que a lei or�ament�ria de 2015 seja sancionada e vejamos se teremos recursos. Caso haja cortes grandes, teremos que repensar a distribui��o dos aux�lios”, afirma Sandra.

RESTRI��ES A limita��o de recursos tamb�m mudou os crit�rios para concess�o de bolsas na Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU). Desde o ano passado, as a��es de assist�ncia estudantil passaram a atender estudantes cuja renda familiar per capita n�o ultrapasse um sal�rio m�nimo (R$ 788). “A restri��o se deve ao corte de or�amento, que n�o acompanhou a inclus�o de estudantes provenientes da Lei de Cotas, dos processos do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu) e origin�rios de escolas p�blicas”, afirmou a coordenadora da Divis�o de Assist�ncia Estudantil (Diase), Michele Xavier.

Com a restri��o de verba, as a��es na universidade passaram a atender estudantes das faixas D e E. A classifica��o vai de A a E, de acordo com crit�rios socioecon�micos, sendo E o n�vel mais carente. Embora o Programa Nacional de Assist�ncia Estudantil (Pnaes) inclua estudantes com renda familiar per capita de 1,5 sal�rio m�nimo (R$ 1.182), a universidade teve que se adaptar. “Nosso desejo � que mais adiante possamos voltar a atender os alunos na classifica��o C, que tamb�m s�o p�blico da pol�tica estudantil de assist�ncia social”, disse. O diretor de Assuntos Estudantis da UFU, Leonardo Barbosa e Silva, afirmou que, apesar da adequa��o, n�o houve redu��o no n�mero de bolsas concedidas. Embora os alunos na faixa C n�o sejam mais eleg�veis aos benef�cios, aumentou o percentual de estudantes cuja renda per capita familiar � inferior a um sal�rio.

A Unifei tamb�m fez adequa��es, mas n�o detalhou o que foi feito. “At� o presente momento, a universidade se organizou financeiramente, realocando recursos de outras a��es or�ament�rias para manter os programas de Assist�ncia Estudantil de forma que estes n�o sofressem os impactos do contingenciamento dos recursos”, informou a Secretaria de Comunica��o. A Universidade Federal de Alfenas (Unifal) informou que “est� normal a concess�o de benef�cios da assist�ncia estudantil e que, at� o momento, n�o houve cortes”. Nas federais de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, e de Minas Gerais (UFMG), na capital, tamb�m n�o houve contingenciamento de bolsas.