
A Pastoral Carcer�ria divulgar� amanh� um relat�rio sobre a situa��o das detentas que, em clima de medo de retalia��o, foram transferidas para o Pres�dio Regional de Te�filo Otoni, depois da rebeli�o no Pres�dio de Governador Valadares, na semana passada, quando teriam sido estupradas pelos pr�prios presos durante o motim. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), n�o houve viol�ncia e sim “sexo consensual” entre as presas encarceradas com namorados ou maridos.
Ela diz ter voltado “impressonada” de Te�filo Otoni, onde o clima � tenso. “Muitas estavam drogadas, n�o sabem dizer se fizeram sexo com mais de um e relatam n�o terem recebido nenhum acompanhamento m�dico”. Algumas, segundo ela, que esteve s�bado no pres�dio para onde as presas foram levadas, “apagaram em um lugar e acordaram em outro, sem saber o que estava acontecendo”. “Para mim, dopar-se para o ato sexual, no sentido de sobreviver, � uma tremenda viol�ncia”, afirma Lourdes, volunt�ria h� 15 anos na Pastoral Carcer�ria.
Conforme admitiu a pr�pria secretaria, todos os rem�dios de prescri��o restrita, como psicotr�picos, foram consumidos durante a rebeli�o. Algumas presas foram encontradas ca�das nas celas e com seringas espetadas no bra�o. De acordo com a Defensoria P�blica, elas chegaram em “condi��o deplor�vel” a Te�filo Otoni, sem conseguir nem mesmo falar, e contaram casos de sexo consentido e tamb�m de estupro, mas, por ora, segundo a institui��o, n�o � poss�vel dizer se houve ou n�o viol�ncia sexual.

Maria de Lourdes informou que o documento ser� elaborado com o aux�lio do assessor jur�dico nacional da Pastoral Carcer�ria, Paulo Malvezzi Filho, que chega hoje a Belo Horizonte para ajudar a regional mineira no caso. Amanh� ser� realizada uma audi�ncia na Assembleia Legislativa sobre den�ncias de revistas vexat�rias de mulheres e crian�as que visitam parentes nos pres�dios do estado, e o caso de Valadares tamb�m ser� tratado.
A promotora N�via Machado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Humanos, disse que integrantes da institui��o come�aram a ouvir as presas para levantar detalhes sobre o caso. Al�m disso, segundo ela, o MP solicitou informa��es � Seds sobre a situa��o das mulheres encarceradas com homens em unidades mistas.
O MP quer saber quantas s�o, onde elas est�o e qual a situa��o dos pres�dios. Enviou tamb�m, segundo ela, uma recomenda��o para a Subsecretaria de Mulheres do governo para que, em casos de novos motim, seja prestado atendimento especial a todas as mulheres presas com homens, a fim de garantir integridade f�sica e assist�ncia m�dica imediata para evitar gravidez e doen�as sexualmente transmiss�veis. Ao longo desta semana, todas as presas ser�o ouvidas por promotores da �rea de direitos humanos e execu��es penais.
INVESTIGA��O A Seds informou que todos os fatos que configurem crimes est�o sendo investigados pela Pol�cia Civil e que o resultado da investiga��o ser� enviado ao Judici�rio, a quem cabe, depois de ouvir o Minist�rio P�blico, decidir as medidas apropriadas. A secretaria disse ainda que dar� todo o apoio necess�rio ao Minist�rio P�blico na investiga��o do caso.