Em exatos 15 dias, completados hoje, a Prefeitura de Ouro Preto foi intimada por tr�s vezes pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) a obedecer �s regras de preserva��o de sua paisagem colonial caracter�stica do s�culo 18, tombada pelo Instituto de Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e pelo pr�prio munic�pio. Na Regi�o Central de Minas, Ouro Preto foi a primeira cidade hist�rica brasileira a receber o t�tulo de patrim�nio da humanidade pela Unesco, desde 1980. Tamb�m por tr�s vezes, a administra��o municipal ir� se negar a cumprir a ordem judicial, recorrendo das tr�s liminares, por interm�dio da procuradoria do munic�pio.
De acordo com o Minist�rio P�blico, a Rua Get�lio Vargas, que come�a no Largo da Alegria, nos fundos da tradicional Igreja do Pilar, est� sob amea�a de desabamento, o que poderia levar junto at� 12 casar�es hist�ricos com seus moradores, se n�o forem feitas obras de emerg�ncia no local. “O MP tem o dever de agir, n�o pode esperar at� ocorrer uma cat�strofe impactando diretamente os bairros do Ros�rio e Pilar”, alerta o promotor Ventura.
J� o procurador do munic�pio alega que a rua � importante do ponto de vista dos moradores da cidade e que a sua interdi��o total, que est� sendo cumprida desde a semana passada, inviabiliza o tr�nsito e a circula��o de pessoas em Ouro Preto. “Vamos pedir a desinterdi��o parcial da rua, permitindo que ela retorne ao estado em que estava antes, que passem carros na metade da via, enquanto na outra metade a obra continua sendo executada com a coloca��o de tapumes”, justifica Kleyton Pereira, alegando que a solu��o teria sido negociada com a comunidade, especialmente com representantes da associa��o comercial, prejudicados com o acesso � principal rua dos bancos na cidade.
‘CIDADE SEM ALMA’ Em rela��o ao asfaltamento das ruas do Bairro Vila Aparecida, que culminou na cobertura dos paralelep�pedos em frente � Casa dos Inconfidentes, o secret�rio de Governo Fl�vio Andrade alega que se trata de um esfor�o da administra��o para integrar o museu � comunidade. “Asfaltamos todo o bairro nessa administra��o e n�o havia muito sentido em deixar um peda�o de 100, 200 metros de fora do centro reconhecido como hist�rico pelos moradores, com autoriza��o do Iphan. Para dentro do port�o, o p�tio da casa foi todo mantido com a cobertura original. N�o h� qualquer inten��o, plano ou proposta da parte do prefeito de asfaltar ruas do Centro Hist�rico de Ouro Preto”, garantiu. “Mas precisamos reconhecer tamb�m as necessidades da comunidade para que Ouro Preto n�o se transforme em uma cidade sem alma, como Parati, usada apenas para festivais e grava��o de filmes”, defende o secret�rio.
H� dois dias, a Justi�a concedeu liminar determinando a ado��o de medidas emergenciais para garantir a preserva��o do Parque Arqueol�gico Municipal Morro da Queimada, �rea de 67 hectares que fica a dois quil�metros da Pra�a Tiradentes, com ru�nas arqueol�gicas. Para o MP, que chegou a disponibilizar ajuda material de R$ 100 mil para efetuar o cercamento do parque, o local est� sujeito a invas�es, despejo de lixo e retirada da vegeta��o. “O valor � insuficiente para cobrir o or�amento de R$ 162 mil, que j� est� desatualizado h� tr�s meses. Tivemos problemas com o or�amento, que s� foi aprovado em abril, e com as doa��es prometidas por uma mineradora, que iria patrocinar o restante da verba, mas desistiu depois da crise”, justificou a secret�ria de Meio Ambiente, �rika Curtiss.
A reportagem do Estado de Minas tentou contato com o prefeito, mas, segundo a assessoria de comunica��o da prefeitura, ele estava em agenda fora da cidade, impedido de responder a entrevistas.
Riqueza, revolta e tombamento
Antiga capital de Minas, Ouro Preto foi palco da Inconfid�ncia Mineira, maior movimento libert�rio do pa�s, no s�culo 18, auge da explora��o do ouro no Brasil. Abrigou tamb�m o barroco europeu e o adaptou principalmente pelas m�os de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814). Em 1933, foi elevada a Monumento Nacional. Em 1938, foi tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan). O maior reconhecimento veio da Unesco, em 1980, quando foi declarada Patrim�nio Cultural da Humanidade. Atualmente, tem tombados em n�vel municipal tr�s n�cleos hist�ricos, tr�s conjuntos paisag�sticos, seis bens im�veis e dois bens m�veis. Pelo Iphan, foram tombados 47 bens, al�m de dois bens culturais: toque dos sinos em Minas Gerais e o of�cio de sineiro, ambos em 2009. Pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), existe apenas um bem tombado, constitu�do pela Fazenda do Manso. (Fonte: Portal do Patrim�nio da Prefeitura de Ouro Preto)