O Minist�rio P�blico de Minas Gerais(MPMG) vai instaurar novo procedimento para a investigar chacreamentos ilegais na regi�o da nascente do Rio Riach�o (Bacia do Rio S�o Francisco), em Montes Claros, no Norte de Minas, segundo a promotora do Meio Ambiente do munic�pio, Alu�sia Beraldo. A investiga��o foi motivada ap�s o Estado de Minas mostrar a apreens�o dos moradores das margens do Riach�o diante da diminui��o do volume da bacia, que seria causada por po�os tubulares perfurados, sem outorga, na �rea da nascente, prejudicando cerca de 3 mil pequenos produtores ao longo do manancial. O curso d’�gua se estende por 90 quil�metros, nos munic�pios de Montes Claros, Mirabela e Bras�lia de Minas, at� a foz com o Rio Pacu�, afluente do S�o Francisco. No final de 1990, houve um conflito entre pequenos e grandes produtores na Bacia do Riach�o, que ficou nacionalmente conhecido como uma das primeiras guerras por �gua no pa�s.
Resolu��o conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel e do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) pro�be autoriza��o para a perfura��o de po�os na sub-bacia do Riach�o desde 30 de dezembro de 2014. Mesmo assim, denunciamos pequenos produtores, os donos dos loteamentos continuam abrindo po�os na regi�o.
Alu�sia disse que dois chacreamentos criados irregularmente na regi�o da nascente do Riach�o (Lagoa da Tiririca) j� s�o alvo de inqu�ritos do MP, que, ao todo, j� abriu mais de 30 inqu�ritos para investigar os empreendimentos rurais ilegais no munic�pio, cujos respons�veis dever�o responder a a��es criminais e civis. Ainda segundo a promotora, o n�mero de inqu�ritos dever� ser multiplicado, pois foram identificados mais de 100 chacreamentos irregulares em Montes Claros.
Os pequenos produtores rurais denunciam que j� surgiram pelo menos quatro chacreamentos na �rea da nascente do Riach�o. Eles alegam que os po�os tubulares perfurados pelos propriet�rios dos lotes est�o “sugando” o len�ol fre�tico. Foto de sat�lite revela que um condom�nio com casas sofisticadas foi constru�do a menos de 500 metros do ponto principal da nascente. “A partir da reportagem do Estado de Minas, o Minist�rio P�blico vai instaurar um procedimento para fiscalizar os novos condom�nios rurais no entorno da Lagoa da Tiririca”, relatou Alu�sia.
O superintendente da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram-Regional Norte), Aramis Mameluque Mota, afirmou que “se continuam abrindo po�os na regi�o, as pessoas fazem isso clandestinamente”, lembrando que a atribui��o de fiscalizar � do N�cleo de Fiscaliza��o (Nufis-NM). O coordenador do Nufis-NM, Alberto da Costa Ribeiro, no entanto, assegurou que o �rg�o n�o recebeu den�ncia formal sobre po�os clandestinos na �rea.