A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrou com um recurso, na tarde desta ter�a-feira, contra a decis�o do juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte, que suspendeu o aumento da tarifa de �nibus. O reajuste de 9,7% era para entrar em vigor hoje, mas a decis�o do magistrado impede que o munic�pio e a BHTrans autorizem qualquer revis�o contratual, incluindo qualquer altera��o tarif�ria por um prazo de 180 dias.
A PBH n�o informou quais os argumentos usados pela Procuradoria-Geral do Munic�pio para tentar reverter a decis�o. O agravo de instrumento ser� analisado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Por�m, ainda n�o h� previs�o para o julgamento. Enquanto n�o acontece, o reajuste continua suspenso.
A liminar foi concedida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva na �ltima sexta-feira. O magistrado tinha indeferido um pedido anterior da defensoria sob o argumento de que n�o tinha ind�cios de que haveria aumento e que a prefeitura j� havia alegado n�o ter inten��o de aprovar os reajustes antes do prazo contratual. Por�m, voltou atr�s. “Apesar de o Munic�pio ter informado de que sequer tomou ou est� em vias de tomar, por ora, provid�ncias para o aumento das tarifas, como bem ponderado pela Defensoria P�blica, houve omiss�o na decis�o, pois numa nova an�lise da documenta��o acostada pelo Munic�pio, verifico que existe sim um pleito de altera��o do contrato e da tarifa”, afirmou.
De acordo com o juiz, a nota t�cnica da BHTrans, anexada ao processo, sugere a realiza��o de reuni�es t�cnicas entre consultores das concession�rias e os t�cnicos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e da empresa que administra o tr�nsito na capital. Para o juiz, “demonstra que est�o sendo tomadas medidas pelos r�us que poder�o culminar com o aumento das passagens, ao contr�rio do informado pelo Munic�pio, que com sua manifesta��o, informou que n�o passava de mera especula��o a possibilidade de revis�o contratual das concess�es de servi�o de transporte p�blico”.
Notifica��o simb�lica
Integrantes do Movimento Tarifa Zero participaram de um protesto contra o aumento das passagens na manh� desta ter�a-feira. O grupo foi para a porta da casa do presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, para notific�-lo simbolicamente sobre a decis�o que suspende o aumento da tarifa em Belo Horizonte.
Nove manifestantes chegaram ao im�vel, que fica no Bairro de Lourdes, Regi�o Centro-Sul da capital, pouco antes das 9h. Eles afixaram na porta do pr�dio uma faixa com os dizeres "R$ 3,40 nem tenta!". Uma das integrantes do movimento chamou o presidente da BHTrans pelo interfone, mas n�o houve resposta. Aos gritos, integrantes chamaram pelo presidente da BHTrans. "Ei, Ramon, vem falar com a gente." O protesto terminou de forma pac�fica com a chegada da Pol�cia Militar (PM).