Liminar � cassada pela Justi�a e passagens de �nibus aumentam neste s�bado em BH

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Cons�rcio Dez e derrubou a liminar que impedia o aumento das passagens de �nibus em Belo Horizonte. Com a decis�o, a Prefeitura de Belo Horizonte est� autorizada e fazer o reajuste de 9,7%. A partir da meia-noite deste s�bado, 8, a tarifa vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40.

O recurso foi impetrado pelo Cons�rcio Dez e pela PBH na �ltima ter�a-feira. Segundo o TJMG,o desembargador Barros Levenhagen deu uma decis�o favor�vel ao cons�rcio. O magistrado afirmou, em sua alega��o, que o Munic�pio sustenta que os contratos firmados com as empresas de �nibus s�o de longo prazo, estando sujeitos a varia��es do ponto de vista t�cnico, econ�mico e social, sendo prevista atualiza��es para garantir ao concession�rio “o direito subjetivo ao reequil�brio da equa��o inicial”. Afirmou que a Defensoria P�blica, autora da a��o de 1ª Inst�ncia, est� “equivocada e confundindo os mecanismos de manuten��o da equa��o econ�mico-financeira” previstos em contrato. Destacou ainda que o “preju�zo social e o custo a ser suportado pela coletividade ser� imensur�vel”, caso a atualiza��o n�o seja feita.

Para o magistrado, em ambos os recursos, a pretendida revis�o contratual “aparenta ser nesta fase de cogni��o sum�ria, contratualmente autorizada” pelo disposto no contrato de concess�o. De acordo com o documento, o valor da tarifa ser� preservado por regras de revis�o, a fim de manter o equil�brio econ�mico-financeiro. “N�o Obstante, h� quest�o de ordem p�blica a ser apreciada de pronto, referente a n�o observ�ncia, pelo julgador primevo, ao princ�pio do contradit�rio, vez que n�o oportunizado ao Munic�pio, antes do acolhimento dos embargos de declara��o, se manifestar acerca do pretendido efeito modificativo”, o que, ainda segundo o magistrado, afrontaria o princ�pio do contradit�rio e da ampla defesa, previsto na Constitui��o.

Al�m de cassar a liminar, o desembargador determinou que seja dada a prefeitura a oportunidade de se manifestar sobre os pedidos formulados nos embargos de declara��o que resultou na concess�o da liminar. Com a decis�o, o reajuste est� autorizado. O Movimento Tarifa Zero afirmou que vai entrar com uma a��o na Defensoria P�blica para contestar a decis�o.

Com a queda da liminar, as passagens das linhas alimentadoras e circulares v�o passar de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passar�o ao valor de R$ 2,75. A tarifa do servi�o de t�xi-lota��o, em opera��o nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, tamb�m sofrer� aumento e passa de R$3,40 para R$3,75.

De acordo com a PBH, quem recarregou o Cart�o BHBus Usu�rio at� esta sexta-feira poder� utilizar os cr�ditos at� 18 de setembro pagando o valor da tarifa antiga. J� os cr�ditos dos cart�es da categoria vale-transporte ter�o o poder de compra mantido at� o fim de sua validade.

O reajuste estava previsto para come�ar na �ltima ter�a-feira. Por�m, o juiz juiz Rinaldo Kennedy Silva acatou o pedido da Defensoria P�blica e suspendeu o aumento. O magistrado j� tinha indeferido um pedido anterior da defensoria sob o argumento de que n�o tinha ind�cios de que haveria aumento e que a prefeitura j� havia alegado n�o ter inten��o de aprovar os reajustes antes do prazo contratual. Por�m, voltou atr�s. “Apesar de o Munic�pio ter informado de que sequer tomou ou est� em vias de tomar, por ora, provid�ncias para o aumento das tarifas, como bem ponderado pela Defensoria P�blica, houve omiss�o na decis�o, pois numa nova an�lise da documenta��o acostada pelo Munic�pio, verifico que existe sim um pleito de altera��o do contrato e da tarifa”, afirmou.