O pre�o das passagens de 80% das linhas de �nibus da capital voltou para R$ 3,10 hoje, depois de a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) acatar liminar da Justi�a, que deferiu pedido da Defensoria P�blica de Minas Gerais para a suspens�o do aumento de 9,67% das tarifas dos coletivos. A administra��o municipal estuda entrar com um recurso para reverter a liminar. As empresas de �nibus j� entraram com um agravo de instrumento na 5ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para manter o reajuste. O pedido ainda � analisado.
Com a decis�o, as tarifas das linhas alimentadoras e circulares voltam a custar R$ 2,20 e as das suplementares, R$ 2,50. A tarifa do servi�o de t�xi lota��o, em opera��o nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, tamb�m voltar� para o pre�o anterior, de R$ 3,40. O reajuste autorizado pela PBH, que estava em vigor desde agosto, havia elevado as tarifas para R$ 2,45, R$ 2,75 e R$ 3,75, respectivamente.
Em nota, a Prefeitura afirmou que “em cumprimento � decis�o judicial que suspendeu o atual reajuste de tarifas do servi�o p�blico de transporte municipal”, notificou os concession�rios e permission�rios a retornar com os pre�os anteriores, a partir de 0h de hoje. Disse, tamb�m, que a Procuradoria-Geral do Munic�pio estuda os fundamentos da decis�o judicial para poder “tomar as medidas jur�dicas adequadas”.
Por meio das redes sociais, o Tarifa Zero, movimento que contesta o aumento, criticou a demora da PBH em acatar a determina��o judicial. Em sua p�gina no Facebook, o movimento destacou o valor di�rio pago “a mais” pelos usu�rios do transporte p�blico municipal desde a publica��o da liminar. “Enquanto o Setra e a prefeitura enrolam, a cada dia �til cerca de 1,5 milh�o de passageiros est�o pagando R$ 0,30 a mais do que determinou a Justi�a”, reclamaram os integrantes do coletivo. Segundo o c�lculo, ao pagar R$ 3,40 em vez de R$ 3,10, os belo-horizontinos fizeram conjuntamente um desembolso de R$ 450 mil al�m do que pagariam se o reajuste tivesse ocorrido na data da decis�o, assinada na segunda-feira. “Agora, mais do que nunca, R$ 3,40 � roubo”, afirma o Tarifa Zero.
HIST�RICO O impasse sobre o aumento das passagens j� se arrasta h� meses. O reajuste tarif�rio estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu liminar � Defensoria P�blica de Minas Gerais, que impedia o munic�pio e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte. Na segunda-feira, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar que anula o reajuste.
Na decis�o, o juiz afirmou, entre outros pontos, que o aumento foi baseado num requerimento do Sindicato das Empresas de Transportes (Setra-BH) e em estudo unilateral apresentado pela Empresa Ernst & Young, “que j� foi respons�vel por estudo contratado pelo Munic�pio, que originou o aumento anterior”. De acordo com Rinaldo, o aumento n�o foi alvo de auditoria cont�bil ou de an�lise quanto � sua adequa��o e foi realizado por meio de dados obtidos atrav�s da Setra-BH, “parte interessada direta e indiretamente no aumento”, e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.