
Com uma bala de rev�lver encravada no cr�nio, a recepcionista Simone da Silva Peixoto, de 42 anos, respira com al�vio por estar viva. Depois de amea�as de morte feitas pelo ex-marido e de uma tentativa de homic�dio, ela se recupera do drama de 18 de agosto, quando o ex-companheiro Marcelo Jorge Bassi, de 45, tentou mat�-la por n�o aceitar o fim do relacionamento. Depois de atingi-la, o agressor deu um tiro na cabe�a, e n�o sobreviveu. O crime ocorreu no trabalho dela, no Bairro Novo Riacho, em Contagem, na Grande BH, um dia depois de a v�tima ter prestado queixa na Delegacia de Mulheres do munic�pio. Outras duas ocorr�ncias policiais j� haviam sido feitas em outras unidades policiais, desde o ano passado. Mesmo tendo relatado o medo de morrer, Simone diz que nunca recebeu a visita de um policial para apurar o caso. “N�o queria que essa hist�ria tivesse esse fim. Sinto que a pol�cia poderia ter sido mais �gil. Ainda assim, � preciso que as mulheres sempre denunciem as agress�es”, diz Simone.
Situa��o comum nas delegacias de pol�cia e varas especializadas de atendimento a esses casos, a demora para apura��o de agress�es dom�sticas exp�e v�timas ao risco de morte. Em Belo Horizonte, onde as ocorr�ncias cresceram 177,5% em uma d�cada – entre 2006 e 2015 –, agress�es verbais ou um “empurr�o” podem demorar tr�s meses para ser apurados. Mesmo tendo a maior estrutura policial para investiga��o de casos que ferem a Lei Maria da Penha – que trata da preven��o, apura��o e puni��o de viola��es contra mulheres –, a capital conta com apenas 65 policiais, entre delegados, escriv�es, investigadores e assistentes. Diante de um quadro de servidores que precisa ser dobrado, de acordo com a delegada-chefe da Divis�o Especializada da Prote��o � Mulher, �gueda Bueno, a policial assume que casos mais “simples” precisam esperar.

“Temos milhares de procedimentos e priorizamos os que s�o mais urgentes. Um empurr�o n�o deixa de ser grave, mas, diante de tentativas de homic�dio e mulheres espancadas, temos que deixar o empurr�o para depois”, explica �gueda. Oito mil inqu�ritos, relativos a 2015 e ao ano passado, est�o em apura��o na Divis�o, que conta com uma Delegacia de Plant�o de Atendimento � Mulher (Rua S�o Paulo, 679, Centro) e outras cinco (todas na Rua Aimor�s, 3.005), sendo uma delas espec�fica para crimes sexuais.
A delegada admite que o prazo para in�cio da investiga��o, oitiva do autor e tomada de provid�ncias pode ser uma lacuna perigosa, tendo em vista que uma agress�o verbal ou amea�a podem evoluir. Apesar de dizer que a delegacia tem feito um grande esfor�o para atender a todos os casos, referindo-se aos desafios por falta de estrutura, a policial garante que as v�timas s�o instru�das sobre cuidados para se proteger e que todas as medidas s�o tomadas de imediato, quando h� risco iminente de morte. “Sempre a orientamos a v�tima a n�o andar desacompanhada, oferecemos abrigamento quando ela acredita ser necess�rio e ajuizamos pedidos de medidas protetivas contra nova investida do agressor”, afirma. Ainda segundo a delegada, as provid�ncias dependem do relato da v�tima. “Ela deve chegar aqui e expor o qu�o grave � a situa��o. � nossa obriga��o apurar, mas vai ser dentro de uma ordem de prioridades”, diz.
Sobre o aumento de 177,5% no n�mero de ocorr�ncias de viol�ncia contra a mulher, a delegada diz que a Lei Maria da Penha (11.340/2006) criou condi��es para maior enfrentamento desse tipo de crime, o que encorajou v�timas a procurar mais a pol�cia. Por outro lado, falta estrutura de apura��o dos casos.
LENTID�O EM INQU�RITOS Em Contagem, a falta de estrutura f�sica, material e humana faz com que inqu�ritos demorem at� seis meses para serem conclu�dos, quando o prazo legal � de at� 30 dias. De acordo com a delegada-chefe da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher, Laise Rodrigues, s�o nove policiais para dar conta de todos os casos e h� ainda falta infraestrutura. “Ainda assim, tentamos dar conta da demanda”, diz a policial que tamb�m afirma dar prioridade �s ocorr�ncias graves.
Tanto Laise, quanto �gueda afirmam que a falta de estrutura e o quadro deficit�rio de servidores foram expostos � chefia da Pol�cia Civil, que, segundo elas, tem se mostrado sens�vel � demanda. A expectativa � de que, com os recentes concursos, haja refor�o nas equipes das 58 Delegacias Especializadas em Atendimento � Mulher no estado. Onde n�o h� unidade espec�fica, os casos de viol�ncia contra a mulher s�o atendidos pela delegacia comum da comarca.
AC�MULO DE PROCESSOS A situa��o de arrocho para punir crimes praticados contra mulheres n�o se resume �s unidades policiais. A Justi�a tamb�m lida com falta de varas especializadas no atendimento a esses crimes no estado.Nas que existem, o n�mero de processos � alt�ssimo, de acordo com a desembargadora do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) Evangelina Castilho. Segundo a magistrada, que est� � frente da Coordenaria da Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica e Familiar, h� 175 mil processos ativos em Minas relacionados a agress�es contra mulheres. O montante � muito superior �s 88 mil a��es existentes no estado em agosto do ano passado. Em BH, segundo ela, s�o 43 mil processos em tramita��o, dos quais 20 mil referentes a medidas protetivas e procedimentos que ainda nem mesmo come�aram
a tramitar.