A prefeitura de Belo Horizonte d� os primeiros passos em dire��o � privatiza��o dos parques p�blicos da capital. Foram publicados no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta quarta-feira os procedimentos de manifesta��o de interesse (PMIs) para o Parque da Barragem Santa L�cia, Jardim Zool�gico, Jardim Bot�nico e Parque Ecol�gico da Pampulha.
Por meio dos PMIs, a prefeitura pretende obter estudos, levantamentos, dados t�cnicos e insumos que ser�o necess�rios � elabora��o de projetos de concess�o comum para os locais, e tamb�m de concess�o administrativa, por meio de parceria p�blico-privada (PPP), no caso do Parque da Barragem Santa L�cia.
Em entrevista ao em.com.br em 19 de outubro, o vice-prefeito D�lio Malheiros, informou que, por esse m�todo, as empresas fazem uma an�lise do parque e apresentam plano de explora��o � prefeitura, que pode incluir investimentos e propostas de explora��o de estacionamento e restaurantes. Ap�s receber as PMIs, a prefeitura far� um chamamento p�blico e abrir� o edital de concess�o dos espa�os.
A empresa que vencer a licita��o para o Parque Santa L�cia ficar� respons�vel pela urbaniza��o, requalifica��o, manuten��o, opera��o e explora��o do local. O prazo para recebimento das manifesta��es de interesse � de 120 dias a partir da publica��o.
J� no caso do PMI nº 3/2015, al�m da requalifica��o, manuten��o e demais responsabilidades ligadas aos parques da Funda��o Zoo-Bot�nica de Belo Horizonte, a empres� ficar� respons�vel pela implanta��o, manuten��o, opera��o e explora��o do Parque Veredas - em �rea aterrada da Lagoa da Pampulha em 1952 . Neste caso espec�fico, o prazo para manifesta��o de interesse � menor. S�o 60 dias contados a partir da confirma��o de recebimento do termo de cadastramento.
Segundo o Executivo municipal, o Parque das Mangabeiras tamb�m pode ser repassado � iniciativa privada. O Parque Municipal Am�rico Renn� Giannetti, no Centro de BH, n�o est� inclu�do nesses processos.
Com informa��es de Pedro Ferreira