A nova ilumina��o p�blica da capital ganha defini��o mais clara por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). At� o fim de dezembro, dever� ser publicado o edital de licita��o para escolha do investidor que, dentro do sistema de parceria p�blico-privada (PPP), ter� a concess�o pelo servi�o no prazo de 20 anos. No s�bado, o munic�pio abriu processo de consulta p�blica do projeto para informar ao mercado sobre a novidade que traz moderniza��o, amplia��o, opera��o e manuten��o de 180 mil pontos de luz na cidade. “Haver� redu��o no consumo, pois ser�o usadas l�mpadas de LED (diodo emissor de luz, do ingl�s Light Emitting Diode), mais seguran�a nos espa�os p�blicos, devido � maior luminosidade, e menos impactos ambientais, pois o LED vai substituir as l�mpadas de vapor de s�dio e de vapor de merc�rio. BH est� saindo na frente”, defendeu o vice-prefeito D�lio Malheiros.
Al�m dos sem�foros, a ilumina��o de LED j� est� presente em tr�s �reas nobres da cidade: a Regi�o da Pampulha, que tem 194 pontos e na Pra�a Carlos Chagas, no Bairro Santo Agostinho, e Lagoa Seca, no Bairro Belvedere, ambas na Regi�o Centro-Sul. “N�o se trata de privatiza��o, que seria vender em definitivo ativo p�blico, mas de uma PPP (concess�o administrativa). O patrim�nio e o servi�o continuam p�blicos, mas h� participa��o privada na gest�o e investimento”, afirmou o diretor-presidente da BH Ativos, Ricardo Sim�es.
Segundo estudos da PBH, o investimento necess�rio para moderniza��o do chamado “parque de ilumina��o p�blica” ser� de R$ 360 milh�es ao longo do per�odo de concess�o, sendo R$ 230 milh�es nos primeiros cinco anos, quando 100% ser�o substitu�dos pela nova tecnologia. Os custos compreendem aquisi��o de ativos de fonte luminosa, de montagem (rel�s, postes etc.) e outros referentes aos servi�os de substitui��o e instala��o de equipamentos.
ECONOMIA A partir do quinto ano de implanta��o da nova modalidade, a estimativa � de redu��o de 45% no consumo de energia el�trica nos espa�os p�blicos. “Belo Horizonte s� ter� a ganhar, principalmente no meio ambiente, pois h� muita contamina��o devido ao descarte das l�mpadas usadas atualmente. Al�m disso, temos que levar em conta a seguran�a, j� que, com ruas escuras, h� mais criminalidade. O LED � muito eficaz, e, para se ter uma ideia, n�o temos nenhuma l�mpada queimadas nos sem�foros de BH”, observou Malheiros, tamb�m secret�rio municipal de Meio Ambiente.
O projeto de concess�o decorre das resolu��es 414 e 587 da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), que estabeleceu que os ativos de ilumina��o p�blica sob responsabilidade das distribuidoras de energia el�trica deveriam ser repassados aos munic�pios. Assim, BH recebeu requerimentos de Manifesta��o de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e autorizou a entrega dos estudos a dois grupos: Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e um cons�rcio liderado pela General Eletric – GE Lightining. O objetivo foi a realiza��o dos levantamentos necess�rios � an�lise de viabilidade t�cnica, econ�mico-financeira e jur�dica referente �s atividades ligadas � nova realidade no munic�pio.