A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de privatizar parques p�blicos divide opini�es da popula��o. Entre frequentadores do Parque Jornalista Eduardo Couri, mais conhecido como Barragem Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul da capital, o medo � que o acesso aos locais p�blicos passe a ser cobrado. O vice-prefeito e secret�rio municipal, D�lio Malheiros (PV), esclareceu que o objetivo da parceria p�blico-privada (PPP) � trazer melhorias para o patrim�nio p�blico, mas n�o descarta a cobran�a da entrada, o que vai depender de estudos, segundo ele. “Temos que buscar viabilidade econ�mica e entender que o particular n�o � institui��o filantr�pica. E para cobrar, ter� que haver cercas”, disse.
Nesta quarta-feira, a PBH publicou, no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), os procedimentos de manifesta��o de interesse (PMIs) para privatiza��o de cinco parques: Eduardo Couri, Jardim Zool�gico, Jardim Bot�nico, Parque Ecol�gico da Pampulha e Parque Veredas, que � uma �rea da Lagoa da Pampulha aterrada em 1952. “Nem sempre a entrada � o principal ganho econ�mico, mas tem que haver uma arrecada��o. Precisamos da iniciativa privada para diminuir nossos custos de manuten��o e aumentar a potencialidade de utiliza��o. N�o faz sentido o particular tomar conta do parque sem cobrar nada de entrada e n�o explorar nada. Isso n�o existe”, concluiu o vice-prefeito, comparando o processo � privatiza��o das rodovias, que permite a implanta��o de ped�gio.
Dono de lanchonete h� 14 anos �s margens da Barragem Santa L�cia, Sebasti�o de Jesus Leite, de 50 anos, considera a privatiza��o “uma p�ssima ideia”. “Se a pessoa n�o tem o direito de levar seu filho a um espa�o p�blico, ent�o ela n�o tem direito a nada nesta cidade”, reagiu o comerciante. “N�o podem simplesmente chegar aqui, cercar tudo e passar a cobrar a entrada. Eles t�m que arrumar outro jeito de ganhar dinheiro”, defendeu.
A soci�loga Luciana Pires, de 30, tamb�m � contra. “Vai responder aos interesses de poucos, quando temos uma realidade aqui ao lado sem investimento nenhum”, reagiu Luciana, apontando o aglomerado Morro do Papagaio. “O significado de p�blico para eles � bem restrito. A prefeitura deve continuar respons�vel pelas pra�as e parques da cidade”, reagiu.
A vendedora Valqu�ria de Souza, de 36, foi ontem ao parque ensinar o filho Peterson, de 7, a andar de bicicleta. “Moro no Morro do Papagaio e este � o �nico espa�o de lazer que temos. � um direito de todos e deve continuar sendo p�blico, sem pagar para entrar”, disse Valqu�ria, que defende cercas no entorno da lagoa para impedir afogamentos.
O aposentado Renato Miranda, de 57, vai ao local pelo menos tr�s vezes por semana para correr. “Acho esse discurso de privatiza��o fenomenal. Aqui j� tem banheiro p�blico, mas sinto falta de lazer para as crian�as. Aqui tamb�m h� furtos e assaltos, mas eu ainda n�o tenho opini�o formada sobre privatiza��o”, disse.
De acordo com o vice-prefeito, o Parque Barragem Santa L�cia n�o tem atrativos para arrecada��o e ter� dificuldade de encontrar quem o administre. “O zool�gico tem um atrativo maior e j� tem a cobran�a da entrada. Outros parques, como o Mangabeiras, t�m estacionamento e outras potencialidades”, disse D�lio. O Mangabeiras tamb�m poder� ser privatizado. O vice-prefeito, lembrou que a administra��o privada de espa�os p�blicos j� existe em BH, citando o caso das Unidades Municipais de Educa��o Infantil (Umeis).
D�lio explicou como ser� o processo da PMI. “As empresas v�o analisar o que precisa de requalifica��o, de manuten��o, opera��o e explora��o. O custo do estudo � assumido pelo interessada e ser� devolvido quando da concess�o ou da PPP”, disse. Os estudos devem ser entregues � PBH at� 2 de fevereiro. Ainda segundo D�lio, a prefeitura vai examinar as propostas e verificar se est�o de acordo com o interesse p�blico, antes de publicar editais de licita��o.