Acordo ambiental de R$ 1 bilh�o da Samarco � um dos maiores do mundo

R$ 1 bilh�o em conta-corrente, com verba carimbada para recupera��o e valores auditados. Essa � o montante garantido para o in�cio da recupera��o da maior cat�strofe ambiental do pa�s. A reconstru��o do povoado de Bento Rodrigues (em local a ser definido com os moradores) e a interrup��o da onda de lama liberada pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, s�o os pontos essenciais do termo de ajustamento de conduta emergencial assinado �s 15h de ontem entre o conglomerado minerador Samarco/Vale/BHP Billinton e a for�a-tarefa capitaneada pelo promotor de Justi�a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, em parceria com o Minist�rio P�blico Federal.

� o maior acordo ambiental j� firmado no Brasil e um dos maiores do mundo. Mas o montante de R$ 1 bilh�o � tido como uma quantia preliminar pelo MP, enquanto n�o se define o tamanho dos danos. “A totalidade do dano ambiental � imensur�vel. Digamos que se trata apenas de uma primeira parcela”, afirmou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

“At� agora, depend�amos da boa vontade da empresa; agora temos um termo jur�dico assinado e uma destina��o para conta espec�fica, que n�o tem a ver com o caixa �nico da Uni�o. A multa que o Ibama aplicou, por exemplo, n�o significa nada, pois vai para a vala comum”, disse o promotor de Justi�a Mauro Elovitch, em refer�ncia ao fato de que o valor recolhido pelo governo federal n�o � vinculado � recupera��o do desastre, podendo ser usado para outros fins.

A assinatura do TAC com o MP n�o isenta a mineradora de responder por crimes ambientais e pelas mortes. Ontem a Samarco anunciou tamb�m acordo com o MP do Esp�rito Santo e com o MPF para a��es como a garantia de abastecimento de �gua e mitiga��o dos impactos ambientais no estado vizinho.