A disparada da infla��o no Brasil vai refletir no reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Belo Horizonte em 2016. O tributo pode subir 10,71%, percentual 65,7% acima do aplicado em 2015 (6,46%) e o maior desde 2012 (6,46%). J� o desconto para quem pagar o imposto � vista, at� 20 de janeiro, permanecer� em 7%. A prefeitura come�a a enviar as guias pelos Correios em 4 de janeiro.
O reajuste � indexado, por decreto municipal, ao �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Na pr�tica, o indicador � uma pr�via do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla��o oficial do pa�s. Mas a prefeitura n�o pode usar o IPCA para c�lculo do IPTU em raz�o de o resultado no acumulado de 2015 s� ser divulgado em janeiro de 2016.
J� o IPCA-E � sempre divulgado antes da virada do ano. De janeiro a dezembro, avan�ou 10,71%. O decreto que atualiza a corre��o do IPTU foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de quinta-feira, quase uma semana depois de o IBGE divulgar o IPCA-E.
O indicador est� bem acima da infla��o projetada pelo governo federal para o per�odo de janeiro a dezembro de 2015. Antes do in�cio deste ano, a Uni�o projetou o centro da meta da infla��o em 4,5%, com toler�ncia de chegar a 6,5%. Mas a estiagem, o aumento do desemprego e a desvaloriza��o do real frente ao d�lar, entre outros motivos, elevaram os pre�os de mercadorias e servi�os em todo o pa�s.
Para o administrador de empresa Jorge Caram, de 80 anos, o imposto deveria seguir um percentual menor. “Deveria ser um reajuste mais social, mais suport�vel para a classe mais necessitada”, disse. O m�dico Jo�o Alu�zio Reis, de 72, tamb�m reclama: “Pagar imposto sim, mas n�o um valor abusivo. N�o pode sacrificar o povo”.
Vale lembrar que as resid�ncias com valor venal at� R$ 56.249,90 est�o isentas da cobran�a. Da mesma forma, os im�veis tombados pelo patrim�nio, desde que estejam em bom estado de conserva��o.
COLETA DE LIXO O decreto trouxe os novos valores da taxa de coleta de res�duos s�lidos urbanos (TCR). Em rela��o aos pre�os praticados neste ano, o aumento foi de 10,7%. Donos de im�veis com coletas di�rias, que em 2015 desembolsaram R$ 495,80, pagar�o R$ 548,90 em 2016. O valor da taxa da coleta alternada mudou de R$ 247,90 para R$ 274,45.
J� a contribui��o para o custeio da ilumina��o p�blica ficou assim definida: R$183,51 para lote ou terreno vago lindeiro a logradouro pavimentado e com rede de esgoto e, no cado de demais lotes ou terrenos vagos, R$ 91,76.
O contribuinte que n�o quitar as boletas at� o fim de 2016 poder�o ter o nome inscrito na d�vida ativa do munic�pio. O artigo 41 do decreto deixa claro que “o cr�dito remanescente de qualquer parcela n�o quitada at� 30 de dezembro de 2016 ser� inscrito como d�vida ativa, computados, quando do pagamento, juros, multas e atualiza��o monet�ria (...)”.
Nova base de c�lculo
No fim de 2009, os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo, alterando as al�quotas do imposto e corrigindo o valor venal dos im�veis para os anos de 2010 e 2011. Houve casos, sobretudo na Regi�o Centro-Sul, em que o tributo disparou 150%. H� uma expectativa de que a prefeitura atualize o valor venal dos im�veis at� o fim de 2016. Dessa forma, os valores podem sofrer mais aumento em 2017.
