De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as empresas Samarco, Vale e BHP (controladoras da Samarco) pretendem cumprir a decis�o judicial de recuperar a Bacia do Rio Doce mediante acordo com a Uni�o e os governos dos dois estados. Ap�s o rompimento da barragem da mineradora Samarco, os governos estaduais e federal entraram na Justi�a com uma a��o civil p�blica pedindo indeniza��o de pelo menos R$ 20 bilh�es pelos danos.
Segundo Izabella Teixeira, a Justi�a concedeu uma liminar � Uni�o e aos estados determinando uma s�rie de obriga��es para as empresas. Hoje, elas apresentaram a proposta de acordo, mas n�o adiantaram o conte�do. Nesta ter�a-feira (19), haver� uma reuni�o em Minas Gerais entre os representantes das partes para discutir o assunto.
Izabella Teixeira acrescentou que a Vale do Rio Doce, em nome das duas outras empresas, procurou o comit� [de revitaliza��o da bacia] para informar que quer fazer o acordo na Justi�a.
"Portanto, ela quer alocar os recursos necess�rios, quer ter transpar�ncia nas a��es, quer efetivamente, junto com as demais empresas, recuperar a Bacia do Rio Doce. N�o quer ficar eternamente em disputa judicial. De maneira objetiva, a procura foi sinalizar concretamente que querem buscar um acordo. Estamos aqui dizendo que vamos sentar com o juiz, com o Minist�rio P�blico e procurarmos consenso para o acordo", afirmou a ministra.
Conforme o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, o governo pretende ter uma defini��o sobre o assunto at� o in�cio de fevereiro. Para Adams, h� a possibilidade de o acordo ser fechado.
"Entendemos que o acordo tem de ter um sistema de financiamento claro, objetivo, que garanta que as a��es ser�o devidamente sustentadas economicamente no curso da execu��o, al�m de uma defini��o de a��es que mostre claramente a realiza��o do processo de recupera��o naquilo que estabelecemos", destacou.
Adams explicou que a inten��o do governo � que o acordo resulte em uma governan�a efetiva envolvendo os atores p�blicos e privados, mas que seja feita "basicamente pelo setor privado". De acordo com o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista J�nior, o desenho da execu��o por mecanismos privados � mais "palat�vel", j� que a "forma tradicional" acarretaria a descapitaliza��o da empresa e o envio de uma quantidade "de dinheiro enorme" a um fundo p�blico, que teria dificuldades de execut�-lo.
Para o advogado-geral da Uni�o, os R$ 20 bilh�es s�o uma refer�ncia mas n�o devem ser "um fim em si mesmo". "Temos uma estimativa. Os R$ 20 bilh�es s�o uma estimativa. A rigor n�o existe n�mero certo. O mais importante � o foco nas a��es. Nosso objetivo n�o � sentar em uma montanha de dinheiro, mas ter a��es efetivas. O fim s�o as a��es. Todo acordo vai buscar trabalhar esses elementos."
A ministra Izabella Teixeira disse que a liminar concedida pela Justi�a determinou uma primeira parcela de R$ 2 bilh�es, conforme solicitado pela Uni�o e estados na a��o civil p�blica. Segundo o advogado-geral do Esp�rito Santo, Rodrigo Rabello, o acordo precisa englobar as tr�s empresas. "Precisamos que as tr�s empresas estejam envolvidas no acordo. Isto � muito importante para n�s." Izabella lembrou ainda a necessidade de a governan�a do recurso passar por uma administra��o privada.
Em 5 de novembro, o rompimento da Barragem de Fund�o derramou 32 milh�es de metros c�bicos de lama de rejeitos de minera��o no Rio Doce. O epis�dio causou a morte de 17 pessoas, destruiu munic�pios e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.
Na semana passada, ap�s descumprir por duas vezes o prazo, a Samarco entregou os planos de emerg�ncia das barragens de Santar�m e do Germano, que sofreram danos ap�s o rompimento de Fund�o.
Nesta segunda-feira (18), o Minist�rio de Minas e Energia determinou que as empresas operadoras de barragens de minera��o apresentem em 15 dias o comprovante de entrega do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragem de Minera��o para os �rg�os estaduais e municipais.