O Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviou of�cio � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e aos c�ngeneres do �rg�o em Minas Gerais e Esp�rito Santo cobrando explica��es sobre o pedido da Samarco para que os tr�s �rg�os concordem em prorrogar em 15 dias o dep�sito de R$ 2 bilh�es que a mineradora precisa efetuar numa conta judicial. O prazo nesta quarta-feira.
O MPF enviou 19 questionamentos � AGU e aos dois estados. “Nossos questionamentos envolvem aspectos que precisam ser melhor esclarecidos, pois esse acordo deve atender primordialmente aos interesses da sociedade e do meio ambiente. A pressa, imprimida pela velocidade pol�tica e econ�mica, n�o pode atropelar os direitos das comunidades atingidas e a efetiva repara��o ambiental”, afirmou o procurador Jos� Ad�rcio Leite Sampaio.
O dep�sito de R$ 2 bilh�es foi determinado pela 12ª vara da Justi�a Federal em Minas, em dezembro passado, em atendimento a uma a��o civil p�blica ajuziada pela AGU e os dois estados. A a��o visa garantir uma esp�cie de fundo para financiar a revitaliza��o do meio ambiente.
Ontem, num encontro em BH, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, solicitou a prorroga��o do prazo. A AGU consultou v�rios �rg�os federais e estaduais, que n�o colocaram dificuldades em atender o pedido. Por�m, a resposta oficial da AGU ainda n�o foi divulgada, o que dever� ocorrer at� o fim da tarde.
O MPF quer saber todos os detalhes da proposta apresentada pela mineradora. “At� agora nos pareceu uma proposta demasiadamente gen�rica, pondo em d�vida se haver� efetiva prote��o dos interesses fundamentais das pessoas direta e indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem, assim como a tutela integral do meio ambiente degradado”, disse o procurador.
Um dos 19 questionamentos feitos pelo MPF trata do valor da a��o civil p�blica ajuizada pela AGU, Minas e o Esp�rito Santo. A Justi�a Federal determinou o dep�sito de R$ 2 bilh�es, mas o total ainda poder� chegar a R$ 20 bilh�es, pois h� uma estimativa de que o meio ambiente seja recuperado em 10 anos.
“Como ser� solucionada a quest�o se os valores necess�rios superarem o total de R$ 20 bilh�es ou se for necess�rio o aporte de mais de R$ 2 bilh�es em determinados anos?”, indaga o procurador.