“N�o houve crime ambiental com dolo eventual no rompimento da Barragem do Fund�o. N�o foi feito nenhum alerta expresso de risco iminente da trag�dia nem o consultor Joaquim Pimenta �vila fez qualquer previs�o de que poderia haver o rompimento total da estrutura.” Com esses tr�s argumentos, os advogados Paulo Freitas Ribeiro, que representa Ricardo Vescovi, ex-diretor-presidente da mineradora Samarco, e Maur�cio Campos J�nior, defensor de cinco t�cnicos da empresa, todos indiciados pela Pol�cia Federal (PF), contestam o sum�rio de indiciamento da PF, divulgado com exclusividade pelo Estado de Minas na semana passada.
Ele disse ainda que em nenhum momento Ricardo Vescovi e os funcion�rios indiciados pela PF receberam qualquer alerta sobre a amea�a de estouro da barragem, que se rompeu em 5 de novembro. “N�o houve isso. Ningu�m disse que havia risco de ruptura. Nunca foi feito um aviso espec�fico de risco de rompimento da estrutura”, afirmou Freitas.
Os advogados questionam tamb�m o depoimento do consultor Joaquim Pimenta �vila, contratado pela Samarco para fazer uma an�lise dos riscos da Barragem do Fund�o, e que declarou � PF ter constatado, em setembro de 2014, problemas graves na estrutura do barramento. Maur�cio Campos disse que Pimenta �vila n�o fez qualquer previs�o sobre o rompimento total de Fund�o.
“Se essa previs�o tivesse sido feita, o consultor n�o teria pedido para levar uma equipe de t�cnicos de Mo�ambique para conhecer a mina da Samarco justamente na semana em que se rompeu, 5 de novembro. Ele esteve l� na manh� da trag�dia. Al�m disso, em outro relat�rio de an�lise de riscos, de dezembro de 2014, tamb�m elaborado pela consultoria de Joaquim Pimenta de �vila, n�o havia nenhum aviso sobre esse risco. O rompimento total n�o foi previsto por ningu�m”, disse o advogado.
LICENCIAMENTO Paulo Freitas e Maur�cio Campos acrescentaram que quest�es formais no processo de implanta��o e opera��o da barragem est�o sendo usadas pela PF como se fossem causas do rompimento, afirmando que “eventuais falhas no licenciamento ou outras desconformidades no processo de implanta��o e gerenciamento da estrutura se transformaram em causas de algo imprevis�vel.”
Quanto ao fato de os piez�metros automatizados, equipamentos usados para medir a press�o da Barragem do Fund�o, estarem desligados na semana em que ocorreu o rompimento, o que, segundo o inqu�rito da PF, demonstra que n�o havia monitoramento da represa de rejeitos, os advogados lembram que os aparelhos estavam passando por manuten��o programada.
“Foi uma semana de feriado. Segunda-feira foi dia de finados. E os equipamentos foram desligados para a manuten��o. A legisla��o determina que a leitura seja feita uma vez por m�s, e a Samarco fazia muito mais leituras. A situa��o da represa n�o se alteraria em menos de um m�s”, justificam os defensores.
"Nunca foi feito um aviso espec�fico de risco de rompimento da estrutura" - Paulo Freitas, advogado